A caixa preta do poder

Há casos, na política e na administração pública, em que seja possivel dizer que é mera, meríssima coincidência. Seria esse, no momento, o  fato da iminente saída de quatro secretários executivos, também conhecidos como vice-ministros, de alguns dos mais vistosos e influentes ministérios da presidente Dilma Rousseff: Fazenda, Comunicações, Casa Civil e Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior.

 

Mas é ocasião para se pensar, como no dito popular,  se debaixo desse angu tem algum – ou muito – caroço. Afinal, não são trata de vice-ministros quaisquer. Nelson Barbosa, do Ministério da Fazenda, Alessandro Teixeira do Desenvolvimento, Beto Vasconcelos, da Casa Civil, e César Alvarez, das Comunicações, têm uma característica comum: eram tidos como “queridinhos” da presidente, com quem despachavam com frequência, sem a presença de seus chefes. 

 

Foram todos escolhidos – ou se quiserem mais corretamente, impostos – para seus cargos pela própria presidente, quando montou sua equipe. Os ministros titulares receberam o angu prontinho do Palácio do Planalto. E com maior ou menor grau, nunca tiveram uma convivência muito plácida com seus chefes. A convivência privilegiada com o Palácio do Planalto certamente causava ciúmes e temores nos superiores deles.

 

Agora diz-se que Nelson Barbosa sai por razões particulares– a desculpa mais comum para quem vai deixar o governo, por bem ou por mal. César Alvarez e Beto Vasconcelos, anuncia-se, já haviam comunicado a intenção de deixar seus postos há algum tempo, para terminarem estudos no exterior. A posição de Alessandro Teixeira é um pouco mais explícita: seus desentendimentos com o ministro Fernando Pimentel foram escancarados. Não se sabe apenas se sua demissão, que chegou a ser comentada em Brasília, teria ocorrido por iniciativa de Pimentel ou dele mesmo. 

 

De todo modo, o que fica bem evidente é que o modelo adotado por Dilma em praticamente todos os ministérios – tanto os ocupados por pessoas de sua confiança quanto e principalmente os resultantes de composições políticas – de botar vice-ministros de sua inteira confiança, está desandando. É uma “gestão paralela” que nem sempre funciona. E muitas vezes é responsável por tropeções e trombadas ministeriais e até por atrasos nas ações do governo. 

 

Um exemplo típico, que vai muito além da demora de implementação de algumas medidas na área do Ministério da Fazenda, está no caso de um quase superministro, o poderoso presidente da Empresa de Planejamento Logístico (EPL), Bernardo Figueiredo. Escolhido a dedo por Dilma devido à sua decantada eficiência, para tocar o programa logístico do governo, de quase R$ 250 bilhões, não está tendo, até agora, muito sucesso no empreendimento.

 

Envolvendo área de três ministérios – Transportes (rodovias e ferrovias), Secretaria dos Portos e Secretaria da Aviação Civil (aeroportos) o pacote, lançado com grandes festejos mercadológicos em agosto passado, ainda não saiu de fato do papel. 

Somente em setembro, de acordo com o último cronograma anunciado por Bernardo na semana passada, sairão os primeiros leilões de rodovias. Portanto, obras mesmo, e com muito otimismo, só no primeiro trimestre de 2014. Para este ano fala-se – ufa! – em finalmente licitar o trem bala. O restante fica para  depois. É tempo perdido demais.

 

É certo que parte desse atraso pode ser creditado à teimosia do governo em manter o controle de tudo e em impor regras pouco atraentes para estimular o  setor privado a investir.  Foi somente o fracasso, no início do ano, da concessão de dois “filés rodoviários” – trechos da BR 040 e da BR 116 – que levaram o governo a mudar sua postura. Mesmo assim levou quase três meses para reconhecer, por exemplo, que  a Taxa Interna de Retorno (TIR) de 5,5% que estava oferecendo não era atraente, tendo-a elevado para 7,2%.

 

Não foi somente esta teimosia que levou também ao fracasso da primeira licitação do trem bala. Com muitas cabeças pensando – ou pelo menos querendo pensar – e com ministros titulares e auxiliares com força quase de ministro, é comum que as cabeças se batam e as coisas demorem a sair. Inclusive confundindo os agentes econômicos, que às vezes ficam sem saber quem é quem e qual a orientação oficial. No mundo econômico e financeiro, por exemplo, Nelson Barbosa era uma voz muito ouvida e nem sempre afinada com o ministro titular. 

 

Dividir para governar não parece ter sido uma boa experiência de Dilma, haja vista a deficiência operacional de seu governo. A questão é saber se a saída de poderosos vice-ministros vai melhorar a unidade oficial ou se não foi apenas uma questão de disputa por influência e poder.(DC)