Vereadora questiona audiência sobre finanças
No dia 2 de abril, a Ouvidoria da Câmara Municipal de Salvador anunciou uma audiência pública para discutir o Projeto de Reforma Tributária e Finanças Públicas da Prefeitura (Projeto 160/13), que ocorrerá nesta quinta (11), às 9h. Mesmo com ciência do debate previamente agendado e publicizado, a Comissão de Constituição e Justiça, presidida pelo vereador Kiki Bispo (PTN), em parceria com a Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização, presidida por Claudio Tinoco (DEM), e Comissão de Desenvolvimento Econômico e Turismo, presidida por Tiago Correia (PTN), convocou hoje (8) audiência para esta terça-feira (9) com o intuito de debater o Projeto 160/13, Código Tributário e o Programa de Parcelamento Incentivado (PPI).
Foram convocados para a audiência desta terça o secretário municipal da Fazenda, Mauro Ricardo Costa e a OAB-BA, as mesmas autoridades convidados antecipadamente para a reunião da Ouvidoria. Para a ouvidora da Câmara Municipal, vereadora Aladilce Souza, a marcação ocorreu na véspera e sem tempo hábil para mobilização e publicidade. “Eles querem justificar a ausência do secretário da Fazenda e inviabilizar a reunião previamente marcada. Esse assunto é de fundamental importância para a vida do munícipe, portanto, precisa ser discutido e publicizado. Essa é mais uma tentativa de evitar o debate com a população”, declarou. No plenário, Aladilce se mostrou surpresa com a designação da audiência, já que a Ouvidoria escolheu a data com a conhecimento dos presidentes das comissões de Constituição e Orçamento.