Heber protocola Lei para que ICMS seja revestido às clínicas de recuperação
O vereador Heber Santana (PSC) protocolou o projeto de Indicação ao governador Jaques Wagner que determina que os valores arrecadados pelo Imposto de Circulação sobre Mercadorias e Serviços (ICMS) com operações relativas a circulação de bebidas alcoólicas, produtos e derivados da tabacaria e armas sejam destinados a entidades públicas que atuam na prevenção e tratamento dos usuários de drogas no Estado da Bahia.
“Acreditamos que esses estabelecimentos devam receber mais recursos estaduais para que consigam realizar um trabalho ainda mais eficaz. Sabemos que o consumo de drogas tem aumentado consideravelmente nos últimos anos principalmente entre os jovens, o que tem nos preocupado bastante”, destaca o edil.
Outra apreensão de Heber é em relação ao aumento do índice de criminalidade e diminuição da idade do consumo de entorpecentes. “Uma pesquisa da Secretaria de Segurança Pública da Bahia apontou que 85% dos crimes registrados no nosso estado estão ligados de alguma forma ao consumo de drogas. Conforme o IBGE, 70% dos estudantes brasileiros já experimentaram bebidas alcoólicas e 24% provaram cigarros”, pontua.
O vereador acrescenta ainda que é fundamental mudar essa realidade e fazer com que as clínicas de recuperação possam atender com qualidade o maior número de pessoas. “Sabemos que a quantidade de cidadãos que tem procurado essas instituições tem crescido consideravelmente, por isso temos que apoiar e dar condições de melhores atendimentos”, conclui.
