A cada cinco presos no Brasil, apenas um trabalha

Após perderem anos de liberdade por cometerem algum tipo de crime, detentos têm de lidar com mais um desafio em suas vidas quando deixam a prisão ou obtêm direito ao regime semi-aberto e aberto: voltar ao mercado de trabalho.

Segundo os últimos dados do Departamento Penitenciário Nacional (Depen) do Ministério da Justiça, divulgados no 1º semestre de 2012, 20,4% dos presos em regime fechado, semi-aberto e aberto (não inclui egressos) estão envolvidos em atividade laboral interna e externa no País.

Vítimas de um mercado de trabalho preconceituoso e de um achatamento de salários resultantes da baixa qualificação, eles dependem de iniciativas públicas e privadas para serem incluídos novamente na sociedade. É o que afirma o sociólogo especialista em mercado de trabalho José Pastore, autor do livro “Trabalho para Ex-Infratores” (Ed. Saraiva).

E a dificuldade não reside apenas na iniciativa privada. Dentro dos próprios órgãos públicos o preconceito existe. Em São Paulo, por exemplo, há cota de 5% para egressos nos editais do governo para as áreas de construção civil, serviços, alimentos, jardinagem e limpeza. Esse índice, contudo, é não é respeitado.“Os gestores não estão usando a cota. Estamos firmando convênio com as secretarias para promover a contratação desses egressos”, afirma Mauro Rogério Bitencourt, coordenador de reintegração social e sociedade da Secretaria da Administração Penitenciária do Estado de São Paulo.

De acordo com o Ministério da Educação (MEC) e o Depen, de uma população carcerária de mais de 549,6 mil pessoas, 2,9% têm qualificação profissional e cerca de 5% é analfabeta. Apenas 7% têm ensino médio completo.

“É difícil a inclusão dos egressos no mercado de trabalho porque o preconceito chega a ser até mais forte que a falta de qualificação”, afirma Pastore.

O resultado dessa somatória de dificuldades, segundo o sociólogo, é que de cada dez pessoas que saem do presídio, sete voltam ao crime.

“Para reduzir essa taxa, o primeiro passo é entender a importância de integrar essas pessoas ao mundo do trabalho. O segundo é dispor de programas que atendam às necessidades de quem emprega e de quem precisa se empregar”, sugere ele.

Na iniciativa pública, há uma série de programas que visam estimular a qualificação e promover a ressocialização dos detentos e egressos. Segundo dados do Ministério da Justiça, há hoje 51.722 detentos (não inclui egressos) envolvidos em atividades educacionais, o que representa 9,4% do total da população carcerária.

Para esse ano, a expectativa é que mais 1.800 presos passem por qualificação em diversos Estados do Brasil, afirma Mara Fregapani Barreto, coordenadora-geral de reintegração e ensino do Depen.

(IG)