Liberdade de expressão na internet: Falta censura ou apenas bom senso?
Diga-me onde estás, que te direi a que obedeces.
Essa máxima tornou-se verdade no momento em que empresas como Google, Facebook e Twitter decidiram estabelecer suas bases européias em Dublin na Irlanda.
Ao receberem notificações judiciais de casos de abuso e difamação, segundo o especialista nesses casos Paul Tweed, as empresas usualmente as ignoravam alegando que, por se estabelecerem em Seatlle, seguiam as leis da constituição americana. Porém, no atual contexto europeu, as três empresas tornaram-se sujeitas as leis da União Européia de privacidade.
Tweed faz questão de frisar que 60% dos casos nos quais ele atua são resultados de abuso online e difamação e seus clientes são, em grande maioria, jornalistas Irlandeses e Britânicos. Mas nem por isso o advogado é a favor da censura e da coibição a liberdade e disse que apenas defende o impedimento para aqueles que usam as mídias sociais para espalhar falsidades sobre outras pessoas.
O Twitter também já está sofrendo sanções, dessa vez do governo Francês. O microblog recebeu ordens claras de identificar posts em sua plataforma que promovam o racismo ou o anti-semitismo.
Há meses a página do Twitter Francês tem recebido hashtags de cunho racista, xenofóbico e homofóbico.
Enquanto a política de liberdade de expressão Brasileira diz no Art. 5°, IX que “é livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença” e que “É vedada toda e qualquer censura de natureza política, ideológica e artística” os Franceses são contrários a essa idéia e exigiram que os posts fossem censurados.
Há tempos atrás, a Union of Jewish Students (UEJF) já havia requisitado que os posts fossem censurados. Porém, agora que o Twitter estabeleceu sua sede em Dublin e está sujeito às leis Européias, outros pontos foram requisitados e a briga aumentou.
A UEJF quer ainda que o nome dos autores dos posts ofensivos seja revelado, para que os responsáveis possam sofrer as sanções necessárias. Inicialmente o Twitter foi contra já que, assim como a lei brasileira, a americana também prevê que é assegurado a todos o acesso à informação e resguardo do sigilo da fonte, quando necessário ao exercício profissional.
Porém, nessa quinta feira, o tribunal superior em Paris intimou o microblog a revelar o nome dos autores e, caso não cumpra a decisão em duas semanas, será onerado com multa de € 1.000, que correspondem atualmente a $ 1.333 ou R$2.719, por dia. O Twitter ainda terá que criar um mecanismo, via Google Translate, que alerte as autoridades francesas sobre o conteúdo ilegal.
Agora resta saber, até que ponto o Google, Facebook e Twitter, sacrificarão suas próprias normas de privacidade e resistirão às censuras Européias. Ou se apenas sucumbirão às investidas judiciais para se adaptarem a esse amplo mercado de usuários em potencial.
(Jornal da Ciência)
