Saiba como reconhecer o transporte escolar regularizado

Para garantir a segurança dos estudantes, os veículos que realizam o transporte escolar de crianças, adolescentes e até universitários passam obrigatoriamente por uma vistoria anual realizada pela Superintendência de Trânsito e Transporte do Salvador (Transalvador). Em 2013, a ação teve início no dia 14 de janeiro e segue até dia 24 .

Segundo o gerente de Táxi e Transportes Especiais da Superintendência de Trânsito e Transporte do Salvador (Transalvador), Marcelo Tavares,  como não houve nenhuma mudança na legislação que regulamenta a vistoria, o processo é feito igualmente desde que as vistorias foram implantadas em 1992. Durante a operação os fiscais checam se o veículo apresenta as faixas amarelas indicando que se trata de um transporte escolar, como previsto no Artigo 136, Item III, do Código de Trânsito Brasileiro, o estado dos pneus, o extintor de incêndio, o tacógrafo (equipamento controlador de velocidade), além de equipamentos como o macaco, usado para trocar o pneu, e a chave de roda.

“A vistoria é feita em duas etapas, a física, onde o estado e os equipamentos são conferidos e a documental, onde o condutor precisa apresentar os seus documentos pessoais, a carteira de habilitação na categoria D além do documento que prove que o condutor não tem multas pendentes”, comenta Tavares que lembra que caso o condutor tenha multas, a permissão pode não ser renovada. 

Além disso, o condutor deverá apresentar ainda o licenciamento atualizado, o selo GNV – para os veículos que rodam com Gás Natural Veicular -, o comprovante de recolhimento da contribuição sindical, de acordo com o Artigo 579 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e realizar o pagamento de uma taxa de R$ 53,78. O motorista que for reprovado em um dos itens avaliados tem até 20 dias para regularizar a situação, caso contrário, ele poderá pagar uma multa e ficar sem a possibilidade de realizar o transporte. 

Segundo a Transalvador, ainda não há um levantamento parcial de quantos veículos já foram vistoriados, mas a previsão do órgão é que 861 condutores de transportes escolares compareçam nas vistorias, que acontece na Getax, localizada na Avenida Vale dos Barris. “Após a vistoria nós vamos realizar blitzes em diversos colégios de Salvador. O veículo que for encontrado sem o documento  regularizado terá o carro apreendido”, alerta Tavares.

Segurança – A partir de Março, Guilherme Freitas, de quatro anos, vai passar a ir para a escola com o “tio” da van, como ele mesmo chama. Marinheira de primeira viagem no assunto, a arquiteta Rosane Freitas, de 31 anos, mãe de Guilherme procurou saber com amigos e parentes informações sobre o transporte. “Perguntei a todo mundo, consegui boas dicas e aprendi a prestar atenção aos detalhes que me ajudaram a escolher a empresa. É uma decisão importante! É a vida do seu filho!”, enfatiza.

Estado dos pneus, presença de extintor de incêndio e a prudência ao dirigir são alguns dos parâmetros de escolha utilizados pela arquiteta. De acordo com Tavares, as observações da mãe de Guilherme estão corretas. Segundo ele, os pais e responsáveis devem ficar atentos também ao cinto de segurança e se há a presença de um assessor para ajudar no embarque e desembarque das crianças. “A verificação visual do veículo é muito importante. Além disso, os pais devem prestar atenção se o ajudante tem mais que 18 anos e no número do alvará do veículo, que fica na lateral do carro. Este número vai informar se ele está regularizado”, explica.

Para ajudar na tarefa de identificação dos itens de segurança, o Sindicato dos Transportadores de Escolares e Turismo do Estado da Bahia ( Sinteste -BA) lançou a campanha “Reconhaça um Veículo Legalizado”. No  site (www.sintestransportescolar.com.br) da instituição foi disponibilizada uma imagem que aponta onde ficam os itens que devem ser checados [veja imagem].

Dentre eles estão a placa da cor vermelha, o adesivo que aponta se a vistoria do veículo foi feita e o número de autorização emitido pela Getax. Segundo o  Sinteste, as informações ajudam a fazer uma boa escolha e garantir a segurança dos passageiros. O usuário que não estiver satisfeito com o serviço pode denunciar a irregularidade através dos telefones  2109-3641 e 2109-3679.