Ações do Ministério dos Transportes estão paralisadas
Passados oito meses de 2012, o Ministério dos Transportes ainda não conseguiu deslanchar os investimentos previstos. Ao todo, até agosto, a Pasta aplicou R$ 2,5 bilhões a menos que no mesmo período do ano passado, quando os investimentos chegaram a R$ 5,5 bilhões. Em termos de evolução em relação aos investimentos do exercício anterior, o órgão ocupa o último lugar entre as 38 pastas.
A morosidade do desembolso é diretamente refletida nas obras e compras de equipamentos: não há empenhos, ou seja, reserva de recursos em orçamento, para 236 ações do ministério.
Entre as grandes ações paralisadas está a de apoio à implantação do trem de alta velocidade na Região Sudeste, que previa a aplicação de R$ 176 milhões. Outra obra em que ainda não se investiu qualquer centavo este ano foi a de adequação do anel rodoviário de Belo Horizonte.
O Programa Nacional de Implantação de Postos de Pesagem também está incluído nessa “paralisação”. Dos R$ 81,2 milhões orçados para este ano, nada foi utilizado para a rubrica. A iniciativa trata da elaboração de projetos básicos de engenharia para a construção de postos que operarão com equipamentos fixos e portáteis, devendo ser realizados com a estreita participação da Coordenação-Geral de Operações Rodoviárias.
Deverão ser observadas, no que couber, todas as normas, instruções, métodos de ensaio, padrões e procedimentos em vigor no Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes.
A presidente Dilma Rousseff, preocupada com os investimentos em infraestrutura e visando baratear a produção, defendeu o novo modelo de concessões e parcerias com a iniciativa privada anunciado no mês passado. Os pacotes devem privilegiar exatamente a área de transportes.
“O governo e a iniciativa privada devem se unir para dotar o Brasil de uma infraestrutura capaz de reduzir os custos de produção e tornar o país mais competitivo em todos os mercados”, afirmou a presidente durante reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, o chamado Conselhão.
Dilma, porém, disse que o país continuará tendo que fazer investimentos públicos em infraestrutura porque ainda há regiões onde a baixa demanda torna as concessões inviáveis. “Vamos sempre ter de combinar no Brasil concessão com obra pública”, disse.
Ao todo, entre janeiro e agosto, os investimentos da União (Executivo, Legislativo e Judiciário) sofreram acréscimos de R$ 3,2 bilhões em relação ao mesmo período de 2011. Em 2012, R$ 27,4 bilhões foram aplicados em obras e compras de equipamentos, enquanto nos primeiros oito meses do ano passado o valor foi de R$ 24,1 bilhões.
(Contas Abertas)
