Justiça nega pedido da TWB para seguir operando o ferry
Bem que a TWB fez força para permanecer na operação do ferryboat. Através do escritório do advogado Floriano Manesco entrou na Justiça com um pedido de tutela antecipada a fim de manter-se à frente do sistema.
O governo notificou a TWB da caducidade do contrato, que é de 25 anos, arguindo o não-cumprimento de cláusulas que implicam investimentos de R$ 37 milhões, além de outras obrigações, como melhoramentos no atracadouro do terminal de São Joaquim.
O processo caiu na 8ª Vara da Fazenda Pública e o juiz Mário Caymmi Gomes negou. O prazo para a TWB se defender se esgota nesta quarta-feira, 22, mas nesta terça a empresa já apresentou sua defesa e a Procuradoria Geral do Estado (PGE) está analisando. E a primeira impressão nas hostes governamentais não foi boa.
Na defesa apresentada, a TWB ao invés de defender-se, foi ao ataque. E bateu forte, aumentando a tempestade. Todos os sinais são de que vai prevalecer a caducidade do contrato. Ou seja, a TWB vai cair fora. E será separação litigiosa.
Jogo duplo – Um detalhe chama a atenção no affair entre a TWB e o governo baiano. O escritório de advogacia Floriano Marques – Manesco, contratado pela TWB para atuar na pendenga do ferryboat, é o mesmo que presta serviços ao governo nas ações do PAC da Mobilidade (que envolve o novo metrô) e da PPP que resultou na construção da Fonte Nova. Alguns segmentos do governo estão encucados. A pergunta: e pode?
Quem vem – Se a TWB sair do ferryboat, interessados não faltam. Legalmente, o governo terá que fazer um contrato emergencial, de seis meses, e a partir daí realizar a licitação definitiva. As informações de bastidores dão conta de que já há algumas empresas na espreita.
(A Tarde)
