TRE-BA libera lista dos 33 vereadores cassados este ano

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) divulgou nesta sexta-feira (20) a lista de vereadores que foram cassados por infidelidade partidária. A relação trata de todos os casos julgados desde o início desse ano até o último dia 17 de julho.

 

Informações sobre cada um dos processos que levaram à cassação dos parlamentares podem ser verificadas no sistema de “Acompanhamento Processual” do site do TRE-BA (www.tre-ba.jus.br), acessado na página principal, no box à direita. A consulta é feita colocando-se o nome nome do vereador ou da petição contidos na lista.

 

Infidelidade partidária é o ato político daquele que não observa as diretrizes partidárias da sua agremiação, filiando-se a mais de um partido de forma simultânea ou abandonando o partido político sem justificativa. A sanção está prevista no artigo 26 da Lei n.º 9.096/1995 (Lei dos Partidos Políticos). O Supremo Tribunal Federal considerou constitucional a perda de mandato eletivo por infidelidade partidária, conforme prevê a Resolução do Tribunal Superior Eleitoral, nº 22.610/2007. 

 

Lista dos vereadores:

 

1.América Dourada – Márcio de Oliveira Costa.

 

2.Antônio Gonçalves – Amilton Matos Cardoso.

 

3.Antônio Gonçalves – José Ribeiro de Souza (Pet nº 1584-75).

 

4.Belmonte – Carlos Simões Cruz Neto (Pet nº 1.754-85)

 

5.Belmonte – Hindenburgo Ramos da Paixão (Pet nº 1.794-29)

 

6.Castro Alves – Carlos Eduardo Ribeiro (Pet nº 1623-72)

Contendas do Sincorá – Valdemar Alves da Silva Junior (Pet nº 1636-71)

 

8.Eunápolis – Felix Ruth Esteves Curvelo (Pet nº 1702-51)

 

9.Ibicaraí – José Elias de Souza Barros

 

10.Ibirapitanga – Edson Araújo de Abreu (Pet nº 1659-17)

 

11.Ibirapitanga – Karlo Dalmar Batista Gomes (Pet nº 1711-13)

 

12.Ilhéus – Valmir Freitas do Nascimento (Pet nº 1360-40)

 

13.Itajuípe – Eduardo Cezar de Morais Portella (Pet nº 1423-65)

 

14.Itanagra – Luciano Rangel Batista de Oliveira (Pet nº 1.554-40)

 

15.Maetinga – Abenidio Lopes de Almeida (Pet nº 1.562-17)

 

16.Nova Redenção – Ricardo Fernandes Silva

 

17.Rodelas – Ieda Maniçoba Ferreira (Pet nº 1810-80)

 

18.Sátiro Dias – Raimundo Sérgio Vieira Batista (Pet nº 1747-55)

 

19.Serra Preta – Epifânio Souza Santos (Pet. nº 1521-50)

 

20.Macaúbas – Anderson Luis Costa Gumes (Pet. nº 1651-40)

 

21.Ibirapitanga – Marlene Sena Santos (Pet. nº 1681-75)

 

22.  Salinas da Margarida – João Francisco Fonseca (Pet nº 1358-70).

 

23.Aramari- – Jorge Carlos Batista Dantas (Pet nº 1506-81).

 

24.Presidente Tancredo Neves – Carlito de Jesus Sacerdote (Pet nº 1569-09).

 

25.Taperoá – Rosival Lopes dos Santos (Pet. nº 1625-42).

 

26.Filadélfia – Carlos Pinheiro da Silva (Pet nº 1640-11).

 

27.Jitaúna – Elioval Jesus dos Santos (Pet. nº 1676-53).

 

28.Andorinha – José Domingos de Oliveira (Pet. nº 1683-45).

 

29.Muquém do São Francisco – Ronaldo Cezar Rodrigues Mariano (Pet. nº 1687-82).

 

30.Taperoá – Mirian dos Santos (Pet. nº 1720-72).

 

31.Caem – Jozias Dias dos Santos (Pet. nº 1796-96).

 

32.Maetinga – Dilton Dutra Vieira (Pet. nº 1550-03).

 

33.Ubatã – Paulo César Silva e Silva (Pet. nº 1566-54)