Governo cria Sistema de Esporte e Lazer da Bahia e Conselho Estadual
O Sistema e o Conselho Estadual de Esporte e Lazer é hoje uma realidade no estado da Bahia. As duas medidas foram criadas com a Lei nº 12.585/12, assinada pelo governador do estado e publicada na edição do Diário Oficial do Estado da última quinta-feira, dia 5.
A partir do funcionamento do Sistema Estadual de Esporte e Lazer, será possível reunir as pessoas físicas e jurídicas encarregadas da organização, planejamento, coordenação, normatização e apoio das atividades relacionadas a esse segmento, além de garantir e fomentar as práticas esportivas.
Já o Conselho Estadual de Esporte e Lazer será um órgão colegiado, representativo da comunidade esportiva, integrante da estrutura básica da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre) e que terá a responsabilidade de discutir e contribuir com a implementação da política estadual de esporte e lazer.
“Com a publicação desta lei, a Bahia ganha duas importantes ferramentas para o desenvolvimento e fortalecimento do esporte no estado. O Sistema de Esporte e Lazer e o Conselho Estadual vêm se somar a todas as ações desenvolvidas pelo Governo nos últimos anos para o incremento do esporte, seja no apoio a atletas, seja na construção de equipamentos públicos”, destaca o secretário estadual do Trabalho e Esporte, Nilton Vasconcelos.
A nova lei, que entrou em vigor na data da sua publicação, definiu também que a Conferência Estadual de Esporte e Lazer da Bahia ocorrerá a cada dois anos, tendo como principais objetivos descentralizar a discussão sobre esporte e lazer; encaminhar alternativas para o fomento dessas práticas; promover o intercâmbio de experiência e conhecimento na área; e incentivar a elaboração de diretrizes para as políticas públicas do setor.
