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ANS pode suspender a venda de 40 planos de saúde por irregularidades

Foi divulgada na terça-feira (3) a possível suspensão de pelo menos 40 planos de saúde por descumprimento de prazos para atendimentos médicos, segundo a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). De acordo com o acompanhamento feito nos últimos três meses pela agência reguladora, 105 operadoras receberam queixas de consumidores sobre irregularidades.

Os casos sobre não cumprimento da Resolução Normativa nº 259 que estabelece o tempo máximo de espera entre o pedido e o procedimento (como consultas, cirurgias e exames específicos), sofreu um aumento de 57% em relação ao trimestre passado.

Os casos sobre as 40 operadoras médico-hospitalares que podem sofrer suspensão da comercialização de seus serviços estão sendo estudados pela ANS, entretanto, os nomes das operadoras sob análise da agência não foram divulgados.  O descumprimento dos prazos prevê ainda multa de R$ 80 mil a R$ 100 mil de acordo com a emergência ou urgência além de, em caso de reincidência, suspensão total do plano.

 Ao consumidor, recomenda-se a o diálogo com a operadora para chegar a um entendimento caso algum prazo de solicitação tenha excedido. Se não houver forma de solucionar o problema entre as partes, a ANS pode ser acionada.

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