Fazendeiros que perderam terras na Bahia querem indenização de R$ 324 milhões
Os fazendeiros da Bahia que tiveram seus títulos anulados por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) planejam entrar na Justiça contra o governo do Estado. Na última quarta-feira, o STF consolidou uma reseva de 54 mil hectares para os índios pataxós hã hã hães, no sul da Bahia.
A indenização pode chegar a pelo menos R$ 324 milhões. De acordo com estimativas dos proprietários, a terra nua vale R$ 6.000; o hectare, com benfeitorias, R$ 120.000. Essas áreas ficam nos municípios de Pau Brasil, Itaju do Colônia e Camacan.
A justificativa dos fazendeiros é de que os títulos, agora inválidos, concedidos pelo executivo baiano, foram recebidos de boa fé.
“Perdemos nossas propriedades para esses pseudo-índios. Pedir indenização é o que nos resta a fazer”, disse Cleile Marta Aguiar, diretora do Sindicato de Produtores Rurais de Pau Brasil. De acordo com ela, há muitos fazendeiros deprimidos, por isso ainda não se sabe quando as ações vão ser impetradas.
A Procuradoria Geral da Bahia afirmou que compete à União as indenizações, e que, quando concedeu os títulos não o fez de má fé, não cabendo, portanto, eventuais indenizações por danos materiais.
(IG)
