Eleitores tentam impedir aumento do nº de vereadores em cidade do RS
Metade das cidades brasileiras aumentaram o número de vagas para vereadores nas próximas eleições, de acordo com levantamento feito pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM). Mas os eleitores de Cachoeira do Sul, na Região Central do Rio Grande do Sul, foram à Justiça para tentar impedir esse aumento.
No próximo dia 20, os eleitores da cidade localizada a 200 quilômetros de Porto Alegre, irão às urnas participar de um referendo que decidirá se a cidade terá 10 ou 15 vereadores. Por enquanto, o tema divide opiniões. “O número que tem já é suficiente para fazer o que é feito”, opina a enfermeira Ana Cristina Goulart. “Quanto mais vereador, mais o pessoal se dedica na cidade”, acredita a vendedora Suelen dos Santos.
O referendo, previsto na Lei Orgânica do município, foi uma exigência de milhares de eleitores. No ano passado, um projeto de iniciativa popular que mantinha o atual número de vereadores foi encaminhado à Câmara. Mas o Legislativo acabou aprovando o aumento de 50% no número de cadeiras. Foi quando surgiu a ideia da consulta popular.
Depois que a Câmara derrubou o projeto dos eleitores, mais de 5 mil deles assinaram outro documento pedindo o referendo. O abaixo-assinado foi entregue à Câmara, que o encaminhou para a Prefeitura. Como não houve resposta, os eleitores entraram na Justiça. As cinco novas cadeiras custariam pelo menos R$ 360 mil por ano ao município.
“Este gasto de dinheiro público, se nós não manifestarmos de uma forma prática e, principalmente, de uma forma democrática, que é através de um referendo, nós não vamos conseguir fazer uma mudança”, afirma a organizadora do abaixo-assinado, Cecília Chaves.
Para os vereadores, a decisão de aumentar o número de cadeiras cabe apenas ao Legislativo. “Somente os vereadores podem definir o tamanho do Poder Legislativo. No mesmo sentido de que compete apenas ao Judiciário julgar os processos. A discordância de parte da população à lei ou a sentença, não dá a população o poder de destituir estes atos”, argumenta o procurador da Câmara, Bruno Muller.
A Câmara entrou com um recurso no Tribunal de Justiça do Estado para tentar impedir a votação. Se não conseguir decisão favorável, deverá tentar anular o resultado do referendo na Justiça, numa disputa que poderá levar até um ano.Mas a juíza da cidade, que deu prazo de 30 dias para a realização do referendo, não tem dúvidas: ele é previsto na Lei Orgânica do município e precisa ser feito. “(O referendo) é obrigatório. O eleitor quer retomar o poder popular para decidir o número de vereadores que vai existir na Câmara Municipal”, dia a juíza Ilian Astrid Ritter
Mas os eleitores que organizaram o abaixo-assinado esperam resolver o assunto nas urnas, daqui a pouco mais de duas semanas. “É uma manifestação democrática, onde vamos ir às urnas e poder decidir sobre uma questão de grande importância e que sirva de exemplo a outras ações que a gente possa vir a tomar”, recebe Cecília Chaves.(G1)
