Chen Guangcheng não tem diploma de direito, e, cego desde 1 ano de idade, depende de familiares para lhe lerem documentos legais. Contudo, no outono de 2003, quando ele apresentou visitantes a alguns de seus clientes perto de sua aldeia, era evidente que o direito era sua vocação. Um cliente era um anão cujo pedido de licença para abrir um negócio tinha sido indeferido em função de sua altura. Outra era uma família obrigada a pagar quase um quinto de sua renda anual em impostos cobrados de toda pessoa “fisicamente apta” moradora da zona rural, apesar de o filho da família ser um esquizofrênico paranóico que passava seus dias numa cela com grades.

Com seus conhecimentos de direito e sua incrível perseverança, Chen processou funcionários locais do Partido Comunista e os fez mudar de opinião sobre esses e outros casos. Foi a mesma garra invencível que o colocou sob os holofotes globais esta semana, quando ele buscou refúgio na embaixada dos EUA em Pequim, após uma fuga ousada após 19 meses de prisão domiciliar –e então, ao ser libertado, a declarar que teme por sua vida e quer deixar a China.

Essa saga excepcional não apenas colocou em situação constrangedora o governo americano, que tinha garantido sua segurança se ele permanecesse na China, como desferiu um golpe à credibilidade de Pequim e sua campanha de propaganda para convencer os cidadãos de que a China é um país “regido pela lei”. Chen Guangcheng, de 40 anos, é um símbolo muito mais convincente que um dissidente político tradicional.

Na zona rural do leste da China onde ele cresceu, a pouca distância do lugar onde Confúcio nasceu, este “advogado descalço” cego e autodidata era a única pessoa a quem centenas de camponeses pobres podiam procurar para tratar de suas queixas legais. Ele não esperava receber muito por seus préstimos, e, diferentemente da maioria dos advogados, não tinha medo de enfrentar os poderosos funcionários do Partido. “Chen é realmente um lótus que surge do meio do lodo; ele representa a pressão crescente dos camponeses comuns na China que não se beneficiaram da espetacular ascensão econômica do país e que frequentemente são pisoteados”, explicou Jerome Cohen, especialista jurídico em direitos humanos na China e amigo de Chen que esteve envolvido na negociação de sua saída da embaixada dos EUA. “Ele e outros como ele vêm, cada vez mais, exigindo que o governo chinês seja responsabilizado e preste contas por suas leis e Constituição.”

Mesmo antes de sua fuga, Chen, cujo nome significa “luz da honestidade”, era um ativista dos direitos humanos conhecido e respeitado. Mas, fato para o qual seus muitos defensores chamam a atenção, ele não é um dissidente político: nunca pediu a queda do Partido Comunista, nem defendeu grandes reformas políticas. Ele limitou seu ativismo principalmente a exigir que os funcionários governamentais obedeçam suas próprias leis. “Chen tem o impulso de buscar a justiça social e é muito sensível à ilegalidade e ao crime”, diz um amigo dele de longa data, o advogado ativista Teng Biao. “Ele é um herói de um tipo que é difícil encontrar na China.”

A origem pobre e a deficiência visual de Chen, que ficou cego devido a uma febre quando tinha 1 ano de idade, fizeram com que ele não pisasse numa sala de aula até chegar aos 13 anos.

Ele se tornou o primeiro em sua família de cinco irmãos a completar o ensino superior, numa prestigiosa universidade de medicina chinesa onde estudou massagem e acupuntura. Na China, a massagem é tradicionalmente uma das muito poucas profissões que podem ser exercidas por cegos, mas Chen passou seu tempo na universidade assistindo a aulas de direito em segredo, apesar de cegos serem proibidos de formar-se em direito. De volta a sua aldeia, ele foi elogiado pela mídia estatal como exemplo de um deficiente físico que superou adversidades para prestar serviços jurídicos gratuitos a outros cidadãos.

Mas a maré virou para Chen em 2005, quando ele moveu uma ação coletiva contra o governo local por realizar esterilizações e abortos ilegais forçados, em nome da política nacional do filho único. Os tribunais se recusaram a aceitar a ação. Depois de procurar a mídia internacional, Chen foi posto em prisão domiciliar e sentenciado a três anos e quatro meses de prisão por “danificar bens e organizar uma turba para perturbar o tráfego”. Quando ele foi levado à prisão, a Anistia Internacional o declarou prisioneiro de consciência.

“O governo vê ativistas como Chen como uma ameaça enorme a sua autoridade”, disse Li Fangping, advogado que foi espancado e detido quando tentou representar Chen em seu julgamento, em 2006. “As autoridades acham que, se não tomarem medidas contra essas pessoas, o regime pode não sobreviver.” Quando Chen foi libertado da prisão, no final de 2010, ele e sua família foram postos sob uma forma particularmente repressiva de prisão domiciliar ilegal em seu vilarejo. Ele era espancado e sujeito a assédio constante.

Sua filha, que tem 6 anos hoje, teve seus brinquedos confiscados, sua mala escolar revistada a cada vez que ela entrava ou saía de casa, e três pessoas a seguiam para a escola e de volta, todos os dias. Jornalistas, diplomatas e centenas de cidadãos chineses que tentaram visitar Chen eram assediados e espancados antes de conseguirem chegar perto de sua casa de pedra. Até mesmo o ator de Hollywood Christian Bale foi sujeito a maus-tratos quando tentou visitar Chen com uma equipe da CNN, no ano passado.

Então veio a fuga de Chen, em 22 de abril, quando ele pulou um muro alto no meio da noite, escapou de cem guardas sem ser visto e fez contato com ativistas que o levaram escondido para Pequim. Ali, diplomatas dos EUA o levaram para dentro da embaixada na noite de 26 de abril, apenas para devolvê-lo ao governo chinês na quarta-feira.

Ironicamente, a própria ilegalidade do tratamento dado a Chen pelo governo pode fornecer a solução que permita que ele e sua família partam para os EUA. Na sexta-feira o governo chinês reconheceu que Chen não é acusado de nenhum crime e que, como cidadão comum, tem o direito de dar entrada num pedido de visto de estudante no exterior, como ele afirma que quer fazer.

Sem dúvida Pequim espera que a influência de Chen diminua quando ele sair do país. Mas sua coragem já está inspirando uma nova geração de ativistas. Alguns admiradores chegam a compará-lo a Gandhi. Pode ser um exagero, mas está claro que Chen abalou a confiança do Partido Comunista de maneira que poucos conseguiram até hoje.(Folha.com)