Brasil renova suspensão de patente de remédio contra aids até 2017
O governo brasileiro renovou nesta segunda-feira, até 2017, a suspensão da patente do remédio antiaids Efavirenz, que pertence ao laboratório americano Merck.
O decreto que renova a suspensão da patente, derrubada no País há cinco anos, foi assinado pela presidente Dilma Rousseff e publicado hoje no Diário Oficial. A ratificação da medida alega razões de “interesse público”.
O Efavirenz faz parte de uma mistura de remédios usada contra a aids, que é distribuída de forma gratuita pelo governo a partir dos programas contra a doença.
A suspensão da patente foi anunciada pelo Brasil em 2007 em meio a uma disputa de preços. Os valores exigidos pelo laboratório americano eram considerados excessivos pelo governo e a produção nacional de Efavirenz pelo laboratório da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), reduzia para menos da metade o preço cobrado pelo Merck.
A fabricação do remédio no Brasil e a suspensão da patente foram adotadas dentro dos limites estabelecidos pela Organização Mundial do Comércio (OMC).
Segundo dados oficiais, o Efavirenz é usado no País por 103 mil pacientes e a produção da Fiocruz é suficiente para atender essa demanda.
