Jogo de empurra
O misterioso caso das contas da Assembleia Legislativa da Bahia, há cinco anos sem ser julgadas, é de indignar qualquer cidadão que paga seus impostos e sustenta os deputados estaduais com salários superiores a R$ 20,6 mil cada e outras benesses. Ontem, o Tribunal de Contas do Estado (TCE), responsável pelo julgamento das contas, realizou sessão sobre o tema, mas os conselheiros do órgão não conseguem se entender sobre quem é o responsável pela situação.
Para a maioria deles, a responsabilidade recai sobre o Parlamento baiano, liderado por três mandatos consecutivos pelo deputado estadual Marcelo Nilo (PDT). Por sua vez, o parlamentar garante que entregou todos os documentos necessários para o julgamento das contas. E o jogo de empurra não é de agora. Toda vez que a imprensa questiona o tema, as respostas são semelhantes e mais lembram uma briga de crianças, em que cada irmão garante aos pais não ter começado a confusão.
Nesse caso, está claro que a confusão não tem apenas um culpado. Ora, quando um não quer, dois não brigam. Se o deputado Marcelo Nilo tivesse algum interesse em que suas contas fossem julgadas, ele já teria tentado “fazer as pazes” com o tribunal, buscando saber o destino das suas contas. Não seria o desinteresse um indicativo de culpa no cartório? Fato é que o parlamentar é responsável por presidir a Assembleia Legislativa e não pode ignorar que as contas são, sim, sua responsabilidade.
Do outro lado, o Tribunal de Contas do Estado, que tem o papel fiscalizador, o de avaliar as contas apresentadas pelos deputados, também não fez a tarefa de casa. Voltando às crianças, já não seria o caso de mamãe brigar, mas de pensar que o filho está envolvido com coisa ruim. Porque não fazer o dever de casa por um ou dois dias, ainda dá para entender. Mas por cinco anos, o bicho pega… O TCE, convenhamos, não tem se comportado bem.
Em um primeiro momento, o presidente do órgão, conselheiro Zilton Rocha, afirma que a responsalbilidade é de cada relator. “Cada ano que foi prestado conta aqui [no TCE] foi sorteado um relator e as contas estão na mão do relator. Só o relator pode dizer em que estágio se encontra, nesse instante, os processos de prestação de contas… Não existe a possibilidade de se falar em poder de impor”, disse.
De qualquer forma, sejamos otimistas, pensemos que esses meninos ainda têm algum jeito e, quer queira, quer não, os homens que estão no poder são filhos que parimos. A esperança, a luz no fim do túnel, surge de palavras ditas na quinta-feira pelo presidente do tribunal, Zilton Rocha. Apesar de a maioria dos integrantes do TCE reclamarem que a Assembleia não teria fornecido as informações necessárias para a apreciação das contas, Rocha fez uma autocrítica inteligente. “Não se justifica um tribunal passar cinco anos sem se manifestar sobre uma conta”. Para não dizer que é óbvio, presidente, consideremos genial. Mas, com a licença de vossa excelência, gostaríamos de lembrar que quando se trata de dinheiro público, palavras não são suficientes. Faça o seu dever, o senhor é o presidente da casa para isso.
