Fundação Vovó do Mangue responde a denúncia da vereadora Vera da Saúde

Ao povo de Maragojipe e a quem mais interessar.

Caros conterrâneos, ao longo dos 15 anos da Fundação Vovó do Mangue, pudemos comprovar o quanto o nosso povo sofre com seus governos de fachada e com seus representantes despreparados. Ao longo de 15 anos, as ações da Fundação Vovó do Mangue sempre foram claras e abertas, voltadas ao bem maior que sempre foi nossa amada terra. Percebemos, desde muito jovens, que continuar de braços cruzados não era a melhor decisão a ser tomada. Ao contrário do que acontecia, e ainda acontece, não éramos jovens de cabeça vazia esperando que as coisas que desejávamos caísse do céu ou quem sabe, viesse na calda de um político qualquer. A Fundação Vovó do Mangue nasceu do desejo de jovens inquietos com a mesmice que se apresentava em nossa Maragojipe, mesmice que perdurava inclusive na ideia de que só o governo era responsável por boas soluções para a cidade. Quando a Fundação nasceu, nasceu também uma nova cultura e m nossa cidade; a cultura do preservar; a cultura do manter viva a memória e valorizar os mais precisados. Quando a Fundação nasceu, uma única voz lutava para que o sustento do pobre maragojipano não virasse cerca. Era a voz de Carlinhos de Tote, homem honrado e com a cabeça à frente do seu tempo. Inspiramos-nos em muita gente, muitas contraculturas e fomos sempre à contramão do que era lugar comum. Fomos antes e somos ainda, porque acreditamos no potencial de nosso povo e de nossa cidade, acreditamos que as mudanças ainda estão por vir e serão definitivas para mostrar a força que continua escondida em nosso povo. A história da Fundação começa antes mesmo da própria ideia ambientalista. Começa com uma banda de rock progressista e se espalha nas ações ambientais e depois sociais. E podemos enumera-las desde o começo, uma por uma, e o resultado pode ser visto e percebido claramente. Não somos os donos da verdade, mas nos orgulhamos de tudo que sempre f izemos em prol da nossa comunidade. Desde as cestas com comidas, que entregamos sempre, sobretudo para a comunidade pobre que vive em Ponta de Souza, até os colchões entregues aos moradores da Baixinha. Nunca deixamos nosso ego e nosso orgulho sobrepor o nosso mais puro sentimento de amor ao nosso próximo. Sempre fomos uma entidade voltada ao povo, mas não ao povo que tem; aos que não tem… alguns nem educação nem comida. São poucos os que conhecem a realidade pelo que passava (e alguns ainda passam) o povo de nossa cidade há 20 anos. Aqui não é o Haiti, mas a realidade era bem próxima naquela época. Quanto de vocês, que leem esse manifesto, já viram de frente a realidade de Comissão e da Baixinha? Hoje, depois de muito trabalho, aquela comunidade sofre menos. Não nos conformávamos em ver mulheres grávidas e crianças, idosos e trabalhadores dormido em palha e no chão. Demos colchões para várias famílias. Não nos contentávamos em ver crianças com endo apenas 1 vez por dia. Demos comida sempre que pudemos. Mas isso era pouco e o espirito de preservação de nosso maior bem aflorou. Começamos a seguir os passos de Carlinhos e começamos a replantar manguezal, um trabalho que requer dinheiro e tempo, além de muita força de vontade. Superamos as adversidades e conseguimos, com muito suor, ajudar a conscientizar a nossa população da importância de nosso manguezal, hoje nossos pescadores conseguem nutrir seus filhos e retirar seu sustento do mangue. Fruto de muito trabalho. Mas isso ainda era pouco pra nós, e ao percebermos o que a burguesia de nossa cidade fez ao clube mais segregacionista da cidade, resolvemos, de cara, assumir o espaço condenado à queda e ao abandono total, exatamente como é hoje a Suerdieck. Não deixamos a AAM cair, apesar de ser o desejo de muitos. Também não permitimos mais que tivéssemos um clube racista e voltado a um pequeno grupo capaz de pagar uma mensalidade. Fizemos da AAM um clube social. É inegável o resultado positivo.

Mas, mesmo que tudo exposto, ainda temos um grupo de pessoas incapazes de acreditar que é possível fazer as coisas sem afanar, em geral, essas pessoas são ou estão envolvidas com políticas partidárias. São pessoas que não conseguem entender como um grupo de jovens idealistas consegue realizar projetos que eles, com o poder na mão não conseguem. E questionam, de forma equivocada, os métodos mesmo sem conhecimento técnico ou científico. Questionam também a capacidade intelectual das pessoas, pois acreditam que divulgando falsidades criaram um ambiente ideal para o tipo de política que pregam. As contas da Fundação podem ser acessadas através do Ministério público. Não são secretas. Todos que desejam podem ter acesso, basta buscar no MP. É de responsabilidade do poder publico, sobretudo da Câmara de Vereadores fiscalizar os atos e ao fiscalizar, ser honestos com o que é divulgado. Ainda neste Blog do Zeva ldo, sempre nos deparamos com absurdos ditos por vereadores que não conhecem a realidade da Fundação e de seu trabalho. Que nunca, em momento algum, nos convidou a uma conversa ou nos fez uma visita. Que nunca perguntou à sociedade mais beneficiada o que representa a Fundação para elas. É uma pena que representantes assim ainda existam. Farei minhas as palavras do ilustre ex-presidente americano Abraham Lincon “Se quiser por à prova o caráter de um homem, dê-lhe poder.” E no caso de Maragojipe, o poder corrompe as mente e põe senhores e senhoras no Olimpo.

Já fizemos chegar a outro vereador a nossa indignação por citações falsas, proferidas no âmbito da Câmara, encobertos pela Lei que dá a eles o direito de dizerem o que bem quiserem ser ter que responder em juízo, e assim, encobertados por esse manto traçado com escória, vão expelindo ao povo mentiras infundadas. Ainda neste Blog, nos sentimos no direito de responder à vereadora Vera da Saúde, cujo afã político não permite uma lógica fundamentada sobre o que fala em relação à Fundação Vovó do Mangue. Como dito antes, as contas da Fundação são aprovadas pelo Ministério Público e estão todas muito bem relatadas, o que não é possível dizer das contas da Câmara. No Blog, a camarista confunde e mistura coisas quando informa que “Repasse de verba para a fundação VOVÓ DO MANGUE junto a Petrobrás mais de 1 milhão de reais, sem a devida prestação de conta.” Mas não informa que a prestação de contas, nesse caso, não cabe à Fundação, cabe ao Executivo. E se a Fundação recebesse 1 milhão, como disse a edil, teríamos feito muito mais pelo povo. Nunca, em momento nenhum, recebemos 1 milhão da Petrobrás. E desde que assinamos uma parceria com a empresa, nossa cidade tem ganhado muito. Reformamos a AAM, melhoramos a sede da Comissão, dando mais espaço e conforto as pessoas atendidas, ministramos aulas as crianças e, sobretudo, conseguimos, dignamente, continuar a prestar atendimento ao meio-ambiente. A pergunta nesse momento se faz necessária. Qual projeto de lei foi encaminhado por algum vereador para proteger os nossos irmãos pescadores? Ou ainda, Qual projeto de lei foi encaminhado por algum vereador para preservação do sustento da comunidade maragojipana? A resposta fica por conta da própria vereadora, que não mostra documentos, apenas palavras soltas ao vento. De forma nenhuma precisamos nos manifestar com desrespeito a uma autoridade, não faríamos mesmo que não a fosse. Mas é preciso falar a verdade como os fatos são.

Prestamos conta de tudo que fizemos ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, órgão representativo da Prefeitura Municipal de Maragojipe, através do qual firmamos convênio durante três anos consecutivos com a Petrobras. Cabe salientar que o convênio foi firmado no primeiro ano, em 2009, tendo que ser selecionado por Edital do FIA Petrobras e pré-selecionado pelo CMDCA. Ao contrário do que possa pensar os mais desinformados, a renovação do convênios não é e nunca foi automática. Existia a necessidade de se refazer anualmente a seleção, pois as outras instituições do município também concorriam no mesmo edital. Essa disputa durou três anos, e nos três fomos habilitados e vencemos. Cabe ressaltar no entanto, que se recebemos dinheiro da Petrobras com o Projeto Brasileirinhos (que dispensa mais descrições), foi por competência e merecimento, nunca por favorecimento de qualquer natureza. Sempre fomos competentes na elaboração dos projetos dignos e bem estruturados, voltado à comunidade maragojipana, atendendo a todos os critérios da Petrobras, como poucos órgão da administração pública e quiça de outras entidades na cidade, sabem fazer. Sempre captamos a este recurso, juntamente com a COBEPA, em São Roque, que captou o recurso somente por um ano. Em Maragojipe, nenhuma outra instituição tinha capacidade técnica e a única com documentação regular e todas as certidões negativas de débitos necessários para que se pudesse captar o recurso perante os Órgão competentes. Os montantes captados seriam perdidos se a Fundação não entrasse no páreo, mas o mais importante ainda precisa ser dito. A cada edital anual da Petrobras – FIA (Fundo da Infância e da Adolescência), a instituição que vence o edital tem que estar em dia, além de toda documentação, com a prestação de conta do ano anterior. Então a instituição que captou o recurso no ano anterior não pode captar o recurso atual sem ter prestado conta do ano anterior. A pergunta então é: Como a Fundação Vovó do Mangue firmou convênio por três anos sem prestar conta? Antes de dizer asneiras, deve-se avaliar a situação sem a visão política partidária que influencia todos terem desconfianças do próximo. Qualquer pessoa com o mínimo de entendimento do que é firmar um convênio, e achamos que a Exma. Sra. Vereadora tem, sabe que não é possível firmar convênio sem passar pelos trâmites e exigências legais, sobretudo frente à uma empresa de renome mundial da Petrobras. Está tudinho lá no Ministério Público.

O papel da Fundação diante deste convênio era de Unidade Executora, de um recurso repassado para a prefeitura, mas que ela não pode utilizar. É necessário que seja executado por uma ONG ou instituições congêneres, sem fins lucrativos. Além do mais, a FVM só tem por obrigação a prestação de contas ao Ministério Público e à Prefeitura, através do CMDCA, que é o órgão representativo da PMM e fiscalizador das ações do Projeto. No mais, a Prefeitura, que fazia parte do convênio, também tem que prestar conta ao TCM, o que não nos cabe dizer se foi feito ou não, pois o nosso papel não é fiscalizar as contas da Prefeitura, isto cabe à nossa Ilustríssima Câmara de Vereadores. Se a PMM não o fez, a culpa não é nossa, portanto, senhora, ao pronunciar o nome da FVM, o faça com honestidade e sem rancor, afinal, ao povo, precisamos dizer: “Quando alguém vos mostrar os grandes e poderosos da terra e vos disser: ‘Aí estão os teus amos’, não lhe deis ouvidos. Se forem justos, serão vossos servidores; se injustos, vossos tiranos.” Palavras do honorável Félicité Robert de Lamennais.

Jorge Dias

Membro Fundador da FVM.

(Blog do Zevaldo)