SPU BAHIA: Cede imóvel para Terminal Hidroviário de Cacha-Pregos
O Ministério do Planejamento autorizou o Departamento de Infra-estrutura de Transportes da Bahia a usar um imóvel federal para o funcionamento do Terminal Hidroviário de Cacha-Pregos. O terminal marítimo de passageiros leva moradores e turistas da ilha de Itaparica para Salvador. Está localizado no município de Vera Cruz, às margens do Canal de Itaparica e Foz do Rio Jaguaripe. A autorização de uso foi dada pela Superintendência do Patrimônio da União na Bahia. De acordo com a superintendente substituta, Rita Maria Rodrigues, o terminal é fundamental para ligar a Ilha à capital.
Em consonância com a política estratégica de apoiar o desenvolvimento local, o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG), por meio da Superintendência do Patrimônio da União na Bahia, autorizou a Cessão de Uso gratuito ao Departamento de Infra-estrutura de Transportes da Bahia (DERBA), de um imóvel da União em Vera Cruz/BA, cidade localizada na Ilha de Itaparica. A portaria que autoriza a Cessão foi publicada no Diário Oficial da União de 2 de fevereiro de 2012.
A área cedida para a autarquia baiana está conceituada como espelho d´água e mede 148,50 m². A cessão teve como objeto a regularização do terminal hidroviário de Cacha Pregos, composto por uma ponte de acesso e um cais fixo para atracação, construídos para atender ao grande fluxo de embarcações que trafegam nas águas que banham a Ilha de Itaparica.
Conforme a portaria publicada, a cessão terá vigência pelo prazo de quinze anos, prorrogáveis por iguais e sucessíveis períodos e contados a partir da data da assinatura do Contrato de Cessão de Uso gratuito a ser firmado entre a União e o DERBA.(Itaparicaonline)
