Sessão Solene pela Eliminação da Discriminação Racial é marcada por relatos de quilombolas

 

A sessão solene regimental pelo Dia Internacional e Municipal de Luta pela Eliminação da Discriminação Racial, promovida na quarta-feira, 21 de março, pela Comissão de Reparação da Câmara Municipal de Salvador, foi regida pela atualidade ao abordar a dramática situação que os quilombolas da comunidade de Rio dos Macacos têm vivido. Relatos de moradores do quilombo mostraram que o problema vai além de uma disputa fundiária com a Marinha: envolve uma questão de violação de direitos humanos.

Presidenta da Comissão de Reparação, a vereadora Marta Rodrigues (PT) realizou uma visita à comunidade quilombola, anterior à sessão, para conhecer melhor a situação vivida por aquela população. Lá, Marta pôde conhecer relatos como o de Rosemeire dos Santos, que durante a sessão fez um emocionado discurso sobre a situação em que o povo de Rio dos Macacos tem vivido. “Em 1960, a Marinha de Guerra do Brasil chegou para destruir as nossas vidas. Desde que eles vieram, não temos mais paz”, relatou.

De acordo com Rosemeire, a população de Rio dos Macacos é impedida por oficiais da Marinha ao acesso a atendimento médico, energia elétrica e saneamento básico. “Tenho 33 anos e sou analfabeta, pois os oficiais não nos permitem ter estudo. Minha irmã morreu doente nos braços da minha avó de 111 anos por falta de assistência, eles não nos permitiram nem buscar socorro”, denunciou a quilombola.

De acordo com Marta Rodrigues, a Marinha do Brasil tem sido historicamente inimiga do povo negro do país. A vereadora usou como exemplo histórico dessa hostilidade a Revolta da Chibata, quando oficiais negros de menor patente se rebelaram contra os castigos físicos imputados pelos oficiais brancos de maior patente da Marinha. O professor Nelson Maca, presente à sessão, foi convidado a fazer um pronunciamento, no qual relatou a dificuldade que enfrentou para entrar na comunidade de Rio dos Macacos, já que os oficiais fotografam, cadastram e catalogam informações sobre cada um dos moradores e só permitem a entrada mediante a apresentação de documentos. “Lá eles vivem como em um campo de concentração”, afirmou Maca.

O advogado Luiz Vinícius, representante da Associação de Advogados de Trabalhadores Rurais – AATR, apresentou as questões legais do processo aberto pela Marinha que pede a retirada dos moradores quilombolas do local. De acordo com Luiz Vinícius, Rio dos Macacos é uma comunidade quilombola reconhecida pela Fundação Palmares, portanto o terreno onde vivem é de posse coletiva da comunidade. Já a representante da Secretaria de Promoção da Igualdade do Estado da Bahia – SEPROMI, Juliana Freitas, explicou as competências da Secretaria e informou as ações que a SEPROMI já vem realizando no sentido de buscar solução para a situação em Rio dos Macacos. “Já enviamos recomendação ao Governo Federal para que o processo contra a comunidade seja extinto”, afirmou Juliana.

O secretário municipal da Reparação, Ailton Ferreira, questionou as prioridades e o preconceito arraigado da sociedade. “Porque a Marinha se preocupa primeiro em resolver a questão das terras do quilombo Rio dos Macacos, se há tantas áreas de Marinha pelo litoral brasileiro ocupadas indevidamente?”, ponderou.

Participaram ainda da sessão os vereadores Gilmar Santiago (PT), Pedrinho Pepê (PMDB), Odiosvaldo Vigas (PDT), Vânia Galvão (PT), Isnard Araújo (PR), Moisés Rocha (PT), Sabá (PRB) e o presidente da Casa Legislativa, que abriu a sessão, Pedro Godinho (PMDB). Estiveram presentes também Marco Antônio Sampaio, presidente do Conselho Municipal da Comunidade Negra; Hamilton Borges, representante do Quilombo XIS; e Eliomar Borges, da SEMUR. Durante a sessão, foi mantido um minuto de silêncio em memória ao falecimento da Egbomi Cidália de Iroku.