Imposto de Renda deste ano virá com restituição maior
A restituição do Imposto de Renda será maior este ano para trabalhadores com carteira assinada, aposentados e autônomos. Quem não tiver a restituição maior pagará menos imposto. A informação foi publicada ontem pelo jornal Agora São Paulo e confirmada pela Superintendência da Receita Federal da 5ª Região Fiscal, com jurisdição sobre Bahia e Sergipe. Contribuintes que recolhem pelo carnê-leão, destinado a trabalhadores contratados por pessoas físicas, também receberão restituição maior.
Isso ocorrerá porque, nos três primeiros meses do ano passado, esses contribuintes tiveram que pagar mais imposto, já que a tabela usada para calcular o desconto do IR em folha não foi reajustada no período de janeiro a março. “Todo ano, a Receita Federal corrige em 4,5% a tabela dos salários de quem é obrigado a pagar o IR, mas a lei que definia esse reajuste perdeu a vigência no final de 2010”, explicou o assessor da Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil da 5ª Região, Demian Fagundes. Uma Medida Provisória foi aprovada posteriormente, definindo que a tabela seria corrigida a partir de abril.
A tabela de janeiro a março isentava pessoas que recebiam até R$ 1.499,15 mensais de ter desconto do Imposto de Renda em folha. Com a correção a partir de abril, o limite foi ampliado para R$ 1.566,61. “Com isso, quem recebeu R$ 1.530, por exemplo, pagou imposto de janeiro a março, mas passou a ser isento de abril em diante”, detalhou Fagundes. Pessoas que receberam valores maiores também tiveram que pagar mais imposto nos três primeiros meses por conta da correção tardia da tabela. “Tudo se acerta agora na restituição deste ano”.
Compensação De acordo com Fagundes, “todos os contribuintes terão algum benefício: ou receberão uma restituição maior, ou pagarão menos imposto.
Cálculos divulgados pelo jornal Agora São Paulo mostram que a restituição será, para os trabalhadores celetistas, até R$ 93,51 maior. É o caso dos trabalhadores que ganham mais do que R$ 4.400 (confira mais detalhes nas tabelas resumidas abaixo).
Quem tem dependentes e teve desconto do IR no início de 2011 também deve receber uma restituição maior. Na tabela antiga, em vigor de janeiro a março de 2011, o contribuinte deduzia R$ 150,69 por dependente. De abril em diante, esse valor aumentou para R$ 157,47. Na declaração deste ano, o contribuinte terá a dedução calculada pelo valor maior: de R$ 1.889,64 por dependente.
Segundo a Receita, o fato de as restituições terem ficado maiores não muda em nada os procedimentos para declarar o imposto. O formulário do IR deve ser enviado à Receita até 30 de abril. Quanto mais cedo for enviada a declaração, mais rapidamente o contribuinte receberá a restituição. O primeiro lote deve sair em junho.
Isso ocorrerá porque, nos três primeiros meses do ano passado, esses contribuintes tiveram que pagar mais imposto, já que a tabela usada para calcular o desconto do IR em folha não foi reajustada no período de janeiro a março. “Todo ano, a Receita Federal corrige em 4,5% a tabela dos salários de quem é obrigado a pagar o IR, mas a lei que definia esse reajuste perdeu a vigência no final de 2010”, explicou o assessor da Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil da 5ª Região, Demian Fagundes. Uma Medida Provisória foi aprovada posteriormente, definindo que a tabela seria corrigida a partir de abril.
A tabela de janeiro a março isentava pessoas que recebiam até R$ 1.499,15 mensais de ter desconto do Imposto de Renda em folha. Com a correção a partir de abril, o limite foi ampliado para R$ 1.566,61. “Com isso, quem recebeu R$ 1.530, por exemplo, pagou imposto de janeiro a março, mas passou a ser isento de abril em diante”, detalhou Fagundes. Pessoas que receberam valores maiores também tiveram que pagar mais imposto nos três primeiros meses por conta da correção tardia da tabela. “Tudo se acerta agora na restituição deste ano”.
Compensação De acordo com Fagundes, “todos os contribuintes terão algum benefício: ou receberão uma restituição maior, ou pagarão menos imposto.
Cálculos divulgados pelo jornal Agora São Paulo mostram que a restituição será, para os trabalhadores celetistas, até R$ 93,51 maior. É o caso dos trabalhadores que ganham mais do que R$ 4.400 (confira mais detalhes nas tabelas resumidas abaixo).
Quem tem dependentes e teve desconto do IR no início de 2011 também deve receber uma restituição maior. Na tabela antiga, em vigor de janeiro a março de 2011, o contribuinte deduzia R$ 150,69 por dependente. De abril em diante, esse valor aumentou para R$ 157,47. Na declaração deste ano, o contribuinte terá a dedução calculada pelo valor maior: de R$ 1.889,64 por dependente.
Segundo a Receita, o fato de as restituições terem ficado maiores não muda em nada os procedimentos para declarar o imposto. O formulário do IR deve ser enviado à Receita até 30 de abril. Quanto mais cedo for enviada a declaração, mais rapidamente o contribuinte receberá a restituição. O primeiro lote deve sair em junho.
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Até ontem, 400 mil declararam
A Receita Federal recebeu, até as 20h de ontem, 400 mil declarações do Imposto de Renda em todo o Brasil, das quais 20 mil foram da Bahia, informou a Superintendência da 5ª Região Fiscal. A expectativa do órgão é de receber aproximadamente 25 milhões de declarações até 30 de abril, quando termina o prazo para prestação de contas com o Fisco.
Na Bahia, a Receita espera superar a marca do 1 milhão de declarações recebidas. Até as 23h59 de anteontem, primeiro dia de entrega da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física 2012, mais de 283 mil documentos haviam sido entregues.
O programa gerador da declaração está disponível na página da Receita Federal na internet. O contribuinte deve baixar ainda o Receitanet, aplicativo responsável pela transmissão dos dados.
No site do órgão, há um tira- dúvidas para os contribuintes que tiverem dificuldades em www.receita.fazenda.gov.br/irpf2012.
(iBahia)
