Durante a audiência pública promovida para discutir a situação dos trabalhadores do Programa de Saúde da Família (PSF), presidida pelo vereador Sandoval Guimarães (PMDB) na tarde da segunda-feira (5), a vereadora Aladilce Souza (Pc doB) questionou o conteúdo das provas aplicadas pela prefeitura para o concurso da categoria. “Sabemos a qualidade dos profissionais da área. O SAMU [Serviço de Atendimento Móvel de Urgência] é referência nacional. Por que a maioria dos profissionais foi reprovada no concurso?”.
Os trabalhadores do PSF pleitam na Justiça a ampliação do programa. A categoria é a favor do concurso, mas defendem que o vínculo de profissionais, alguns até com 15 anos de atuação com as comunidades, seja considerado. “Nós queremos é somar os profissionais”, expõem.
Para a procuradora do Ministério Público Itana Viana “os fatos estão à frente do direito” e esta pode ser uma oportunidade de ampliação da cobertura do Samu em Salvador, que atinge apenas 17% da cidade. “O bem comum, à princípio, parece ser a manutenção do emprego destes profissionais, mas, na verdade, o que está em jogo é a saúde da população. Não devemos tomar uma medida restritiva e sim extensiva”. A procuradora defende que os profissionais do PSF permaneçam em seus postos de trabalho e os concursados sejam convocados.
Em meio à discussão, a vereadora Aladilce foi aplaudida quando propôs à representante da secretaria municipal de Saúde, Tatiana Paraíso que nenhum concursado fosse convocado antes que o vínculo dos trabalhadores de Saúde tivesse resolução. “O impasse dos profissionais de saúde deve ser resolvido sob a luz da lei sem, todavia, menosprezar a situação constrangedora dos profissionais do PSF, que sustentam o sistema de saúde sem estar inserido neles” colocou a parlamentar.
Ao final da sessão, Tatiana Paraíso sugeriu a criação de um grupo de trabalho para discutir a questão formado por representantes do Ministério Público, PSF, secretaria de Saúde e vereadores. Para a vereadora Aladilce, a discussão foi produtiva.
Também estiveram presentes no evento os vereadores Vânia Galvão e Marta Rodrigues (PT); Sabá (PRB); Odiosvaldo Vigas (PDT); Paulo Câmara (PSDB); Heber Santana (PSC) e Batista Neves (PMDB), o coordenador de 1º grau do PRT da 5ª região, o procurador Rômulo Almeida; e as funcionárias do PSF, Raimunda Gama e Sônia Medeiros. ( Vereadora Aladilce)
