Convênio vai facilitar recadastramento no Tarifa Social de Energia
Com objetivo de realizar o recadastramento das 216 mil famílias de Salvador que perderam, ao longo de 2011, o direito à Tarifa Social de Energia, benefício do governo federal que concede descontos de até 65% na conta de energia, a Coelba e a Secretaria Municipal do Trabalho, Assistência Social e Direitos do Cidadão (Setad), assinam, nesta quarta-feira (8), no Palácio Thomé de Souza, às 12h, convênio de cooperação, que será firmado entre o presidente da concessionária de energia elétrica do estado , Moisés Sales, e o secretário Oscimar Torres.
Têm direito ao desconto os consumidores que possuem renda familiar mensal de até meio salário mínimo por pessoa e apresentem o Número de Identificação Social (NIS) à concessionária. Aqueles que não possuírem NIS, devem procurar a prefeitura do município para inscreverem-se no Cadastro Único para programas sociais do Governo Federal (CadÚnico), e, após obter o NIS, apresentá-lo à Coelba.
De acordo com o convênio, a Coelba ficará responsável por digitar no CadÚnico os dados de 30 mil famílias, fornecidos pela Setad. Destas, aquelas com renda familiar per capita de até meio salário mínimo já serão inscritas na Tarifa Social de Energia.
Os clientes que atendem aos critérios para concessão de benefícios do governo também terão a oportunidade de se cadastrar no CadÚnico nos espaços disponibilizados para a Setad nas agências de atendimento Coelba da Liberdade, Itapuã, Pirajá, Praça da Sé e Periperi.
A parceria prevê ainda que concessionária e secretaria realizem mutirões de atendimento e serviços com objetivo de chamar a atenção da população para a importância do cadastramento nos programas sociais do governo e na Tarifa Social.
Além do desconto na conta de energia, a Tarifa Social confere prioridade para a participação nos projetos de eficiência energética da Coelba, a exemplo da doação de geladeiras e lâmpadas econômicas. Esses projetos têm como objetivo a redução do consumo de energia e a conseqüente adequação da conta à capacidade de pagamento dos clientes de baixa renda.( Teia de Noticias)
