Bahia na contramão da lei Ficha Limpa
Desde o fim do terceiro trimestre do ano passado, a bancada governista da Assembleia Legislativa da Bahia tem travado um Projeto de Emenda Constitucional (PEC) que estabelece no Estado um processo semelhante ao da Lei Ficha Limpa. Depois de ser validada pelo Supremo Tribunal Federal, correspondentes estaduais da lei começaram, agora, a ganhar abrangência nas unidades federativas. Em Santa Catarina, a lei fez cair o presidente da empresa de água e saneamento, enquanto em São Paulo, o governador, Geraldo Alckmin, promete um decreto para março acabando com os fichas sujas em cargos de confiança de todo o Estado. Aqui, a iniciativa foi do deputado oposicionista Elmar Nascimento (PR); ele conseguiu 43 assinaturas dos 63 deputados.
O líder do governo, deputado Zé Neto (PT), recusou um acordo para colocar o projeto em votação. Diante do impasse estabelecido pelo líder em favorecer os fichas sujas, determinou-se que a oposição não votaria, trancando qualquer pauta, projetos parlamentares, qualquer que fosse. A PEC, se aprovada – mais tempo, menos tempo será, por ser uma questão inexorável – acaba com os sujos no Legislativo, Executivo e Judiciário baianos que estejam ocupando cargos de confiança. Elmar Nascimento pretende pedir uma audiência ao governador do Estado para que autorize sua bancada a votar pela limpeza. Acredita-se que Wagner abrirá caminho. Mas, primeiro, terá que conceder a audiência a ser pedida. É um projeto importantíssimo para diminuir a corrupção na Bahia, já que os que têm ficha suja não poderão mais ser candidatos em outubro próximo, por decisão do Congresso e do Supremo Tribunal Federal.
Zé Neto responde
“Eu nem li o projeto. Não sei nem qual é o teor dele. Esse é um assunto que pode ser tratado na Assembleia a qualquer momento, mas é bom lembrar que essa questão não é objeto de lei estadual. Se quiser discutir eu topo, mas o direito eleitoral é federalizado”, argumentou Zé Neto, em telefonema ao Bahia Notícias. Para o chefe governista, na verdade, o opositor quer fazer “espuma sem conteúdo e sem embasamento”.( Bahia Notícias)
