Preparação e momento de reabertura das escolas em Salvador são discutidas em webinário

A segurança sanitária e de saúde, os protocolos de reestruturação física e de ocupação dos prédios, os fluxos de entrada e saída de estudantes e profissionais de educação, o acolhimento e direcionamento pedagógico e psicológico dos alunos e a capacitação dos professores. Com todos esses aspectos e nuances em pauta, a segunda edição do webinário ‘Retorno às aulas: desafios e perspectivas’, promovida ontem, dia 14, pelo Ministério Público estadual, discutiu a possibilidade real da volta da atividade escolar presencial em Salvador. Foi abordado o atual cenário epidemiológico da capital baiana e o andamento da preparação das redes pública e privada do município para o retorno. Conforme a apresentação dos secretários municipais de Educação e Saúde, a retomada já está no horizonte, mas ainda sem data definida. Os debatedores foram unânimes em afirmar que a volta das aulas não pode esperar por um cenário de risco zero de contaminação, mas deve ser gradativa e realizada com todas as precauções e prevenções, que contemplem, inclusive, recuos em eventual aumento dos casos de contaminação após o reinício das atividades escolares.

O evento contou com participação da procuradora-geral de Justiça Norma Angélica Cavalcanti, que enfatizou a importância da educação e da construção das condições protocolares para o retorno. O webinário contou com explanações dos secretários de Saúde Leonardo Prates; de Educação, Bruno Barral; do procurador do Trabalho na Bahia Cláudio Dias Lima Filho e do diretor do Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino do Estado da Bahia (Sinepe – BA), Jorge Tadeu Coelho. O debate foi realizado por meio de perguntas elaboradas pelos promotores de Justiça Rogério Queiroz e Carlos Martheo, e promotoras Cíntia Guanaes e Thelma Leal. Houve também questões do público, mediadas pelas promotoras de Justiça Márcia Rabelo, Patrícia Medrado e pelo promotor Solon Dias Filho. A apresentação foi realizada pelo coordenador do Ceaf, promotor de Justiça Thiago Quadros. O webinário foi organizado pelos Centros de Apoio Operacional da Defesa da Sáude (Cesau), da Educação (Ceduc), da Criança e Adolescente (Caoca), do Consumidor (Ceacon), com apoio do Ceaf.

Os dados apresentados sobre o quadro epidemiológico municipal mostram movimento de queda no número de casos confirmados e mortes causadas pelo novo coronavírus, como também no percentual de ocupação de leitos de UTI. Segundo o secretário Leonardo Prates, a volta gradativa das escolas está dentro da fase 3 de reabertura econômica do município. Salvador conta com aproximadamente 80,6 mil casos confirmados, 2,4 mil mortes e 270 leitos de UTI destinados à Covid-19 ocupados, de um total de 692, percentual de ocupação de 39%. “Salvador já representou até 70% dos casos na Bahia, hoje é 29%”, afirmou. Ele informou que o governo municipal está em fase de elaboração do protocolo de retorno gradual, de acordo com a idade e série escolar. Já o secretário de Educação, Bruno Barral, disse que a primeira premissa do protocolo de retorno é o acolhimento dos alunos e professores. Segundo Barral, a volta será realizada com rodízio e adensamento controlado. O secretário informou que entre 20% e 25% dos alunos da rede municipal não têm acesso contínuo a plataformas online que propiciem o ensino à distância e eles devem ser priorizados no retorno das aulas presenciais. A rede municipal de ensino tem hoje mais de 30 mil alunos e 400 escolas, segundo dados oficiais.

O procurador do Trabalho Cláudio Limas Dias citou experiências de outros países e do estado do Amazonas, onde já houve retorno das aulas presenciais, para defender a necessidade de viabilizar a volta em um cenário de controle da doença. “É imperioso que não tenhamos mais perda de tempo em relação ao retorno. Já temos condições macro para adotarmos um protocolo. O cenário de ausência de risco, risco zero, é inviável nos próximos meses e talvez anos”, afirmou com relação a decisões judiciais dadas em outros estados que consideraram a presença de risco para decidir pela suspensão do retorno. O professor Jorge Tadeu Coelho citou um dado do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), de que apenas 15% da população deseja a volta das aulas presenciais, para aproveitar o que ele chamou de “janela de oportunidade”. Ele apresentou também informações sobre como as escolas da rede privada vêm se preparando para o retorno. “Temos protocolo pronto há dois meses”, afirmou.

Os debatedores, promotores Rogério Queiroz, Carlos Martheo e Cíntia Guanaes, enfatizaram que o retorno das aulas exige um cuidado ainda maior do que em outras áreas, por toda complexidade e importância da educação para o desenvolvimento humano e do país. Eles apontaram também que os estudos científicos sobre o novo coronavírus ainda não são conclusivos, apontando para várias direções, e, portanto, a questão da transmissibilidade do vírus em ambiente escolar e familiar, por onde circulam os estudantes, deve ser monitorada e acompanhada com bastante planejamento, rigor e fiscalização. 

Cecom/MP 

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