Titular da SMS garante que reforçou mecanismos de controle de contratos



Em atenção a solicitação da Comissão de Saúde da Câmara de Salvador, o secretário municipal de Saúde, Luiz Galvão, respondeu a questionamentos dos vereadores em relação à suspeita de superfaturamento de cerca de R$ 8 milhões em licitações da pasta. A denúncia foi levantada pela Operação Kepler, da Polícia Federal, realizada dia 20 de março, envolvendo o Instituto Médico de Gestão Integrada (Imegi) que administra algumas Unidades de Pronto Atendimento (UPAs).

O titular da SMS, depois de apresentar um relatório sobre a atuação da pasta em 2018, explicou que não tem acesso a detalhes da investigação que está sendo feita pela Polícia Federal. E deixou claro que não tinha como romper contratos com a empresa em função do inquérito, para não prejudicar a população e os trabalhadores da terceirizada. “Mas adotamos melhores mecanismos de controle e relicitamos todos os contratos para evitar que situações como essas ocorram novamente”, frisou Luiz Galvão.

O secretário fez questão de esclarecer que a Imegi “presta um bom serviço à população”. Para enfrentar a insegurança jurídica pelo fato da instituição ter sido considerada suspeita, a SMS adotou a política de suspender os pagamentos à empresa e passar a pagar diretamente aos prestadores de serviço. Isso, até concluir a fase de transição para substituição das terceirizadas que assumirão a gestão das unidades, por meio de processo licitatório já em curso.

Agentes

No encontro com os vereadores, dirigido pelo presidente da Câmara, vereador Geraldo Júnior (SD), no Salão Nobre da Casa, o secretário Luiz Galvão ouviu perguntas também sobre a situação do piso salarial dos agentes comunitários de saúde e de combate a endemias. Ele esclareceu que a responsabilidade sobre questões salariais é da Secretaria de Gestão e se colocou à disposição para um novo encontro. O mesmo, segundo ele, vale para o caso dos vencimentos dos coordenadores distritais de saúde.

Diante da grande quantidade de perguntas o presidente Geraldo Júnior se comprometeu a encaminhar os questionamentos dos vereadores, por escrito, a Galvão, para que ele responda também por escrito. O secretário se colocou à disposição para retornar à Câmara sempre que for necessário, inclusive para participar de audiência pública.

Além do presidente da Comissão de Saúde, vereador Maurício Trindade (DEM), fizeram questionamentos ao secretário o líder da oposição, Sidninho (Podemos), as vereadoras Aladilce Souza (PCdoB) e Ana Rita Tavares (PMB), e os vereadores Marcos Mendes (PSOL) e Téo Senna (PHS). Ao todo 26 vereadores participaram do encontro com Luiz Galvão.



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