MP recomenda uso correto de drones durante a festa

O Ministério Público estadual apresentou na manhã do dia 15, uma recomendação para empresários responsáveis por trios elétricos, camarotes e produtores de evento que pretendem trabalhar com drones no Carnaval 2019. A apresentação foi feita pelo coordenador da Coordenadoria de Segurança Institucional e Inteligência do MP (CSI), promotor de Justiça Rodrigo Cavalcanti, durante o V Encontro de Operadores de Drones que aconteceu na Secretaria de Segurança Pública, coordenado pelo Grupamento Aéreo da Polícia Militar da Bahia (Graer). “É preciso que se observe todas as normas para que a utilização da ferramenta seja segura para a população que participa da festa”, afirmou o promotor, que elogiou o trabalho de conscientização feito pelo Graer ao longo do ano. “Caso as normas venham a ser infringidas, serão tomadas as devidas providências legais”, acrescentou Rodrigo Cavalcanti, que integra o Grupo de Trabalho de promotores do MP que atuará no carnaval na fiscalização do cumprimento das recomendações expedidas pela instituição.

A recomendação, de autoria do coordenador do Grupo de Atuação Especial para o Controle Externo da Atividade Policial (Gacep), promotor de Justiça Carlos Robson Oliveira Leão, salienta que as aeronaves que não atendam às normas estabelecidas não devem ser utilizadas com o fim de produzir imagens aéreas ou qualquer outro tipo de finalidade. Dentre as exigências, a lei estabelece que os operadores de drones sejam habilitados pela Agência Nacional de Aviação (Anac) e que os voos sejam realizados com uma distância mínima de 30 metros de edificações e concentração de pessoas sobre as vias do circuito da festa. Além do MP e da Polícia Militar, participaram do evento Polícia Civil, Polícia Federal, Anac, Agência nacional de Telecomunicações (Anatel), Departamento de Controle do Espaço Aéreo (Decea) e Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Cenipa).