Girão pede ao STJ agilidade em processo sobre compra de respiradores
O senador Eduardo Girão (Podemos-CE) pediu ao ministro Og Fernandes, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que dê andamento ao
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Saiba o conceito de acórdão
Acórdão é a manifestação de um órgão judicial colegiado que revela uma posição jurídica, baseada em argumentos sobre a aplicação
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Maioria não quer Lula nem Bolsonaro no Planalto, diz Idea Big Data
Os elementos presentes na sociedade brasileira em 2022 fazem com que o País entre na campanha eleitoral mais dividido, menos
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Câmara aprova Mês da Conscientização do Parkinson em abril
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2730/20, do deputado Ricardo Izar (Republicanos-SP), que institui em
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Sete projetos pretendem anular decreto de Bolsonaro que extinguiu penas de Daniel Silveira
Sete projetos de decreto legislativo (PDLs) apresentados nesta sexta-feira (22) na Câmara dos Deputados anulam os efeitos do decreto do
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Fabíola Mansur resgata a história da Fundação Hansen Bahia
Ao destacar a passagem dos 46 anos de criação da Fundação Hansen Bahia, a deputada Fabíola Mansur (PSB) resgatou a
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Presidente concede indulto a deputado federal Daniel Silveira
O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta quinta-feira (21) decreto que dá indulto ao deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ), condenado pelo Supremo Tribunal
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Deputados oficializam migração partidária e alteram formação de blocos na ALBA
Na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), 24 parlamentares trocaram de legenda durante a janela partidária. O período de 30 dias,
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TSE registra recorde no alistamento de eleitores de 15 a 18 anos
Após identificar o menor nível de participação de adolescentes no processo eleitoral das últimas três décadas, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
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Representante do Sindseps ocupa a Tribuna Popular da Câmara
O coordenador-geral do Sindicato dos Servidores da Prefeitura de Salvador (Sindseps), Helivaldo Passos de Alcântara, utilizou a Tribuna Popular da
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Câmara instala Comissões de Justiça, Finanças, Transporte, Planejamento e Cultura
A Câmara Municipal de Salvador promoveu, nesta quarta-feira (20), a instalação das Comissões de Constituição, Justiça e Redação Final (CCJ);
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Adolescentes acreditam que voto pode mudar a realidade, diz Unicef
Nove em cada dez adolescentes acreditam que o voto tem poder para transformar a realidade. Além disso, dois em cada três
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Marcelle Moraes assume Secretaria de Sustentabilidade
A vereadora Marcelle Moraes (União) é a nova secretária municipal de Sustentabilidade e Resiliência (Secis). A nomeação da protetora de
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Partidos têm até hoje para atualizar lista de filiados junto ao TSE
Os partidos políticos têm até hoje (18) para atualizar sua lista de filiados junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O
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Pretas por Salvador recebem prêmio da Assembleia Legislativa da Bahia
Na tarde do dia 11 de abril, em evento realizado na Assembleia Legislativa do Estado da Bahia (AL-BA), o mandato
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