Justiça

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu, na noite desta quarta-feira (23/4), que o Senado deve instalar,

Embates jurídicos que já começaram a ser travados nos tribunais colocam em xeque a punição de executivos e ex-executivos das multinacionais

Em bom momento, a Ordem dos Advogados do Brasil ingressou no Supremo Tribunal Federal com uma ação direta de inconstitucionalidade, a

Para acompanhar o início da implantação do Processo Judicial Eletrônico (PJe) no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), o  presidente

O princípio de “um homem, um voto” nunca valeu plenamente no Brasil. “Mendigos” só tiveram o direito ao voto em 1946.

A Justiça do Trabalho poderá ter competência constitucional para processar e julgar causas originadas de acidentes de trabalho. O substitutivo

Dados do Ministério da Justiça mostram o ritmo crescente da população carcerária no Brasil: entre janeiro de 1992 e junho

A Justiça Federal decidiu hoje (13) que o trabalhador pode usar o saldo do Fundo de Garantia do Tempo de

A Procuradoria Regional Eleitoral na Bahia (PRE/BA) informou nesta quinta-feira, 27, que entrou com uma representação contra a vice-prefeita de Salvador,

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, criticou a absolvição dos condenados na Ação Penal 470, o julgamento

Com os votos proferidos na manhã desta sexta-feira (27/2), pelos ministros Teori Zavascki e Rosa Weber, seis dos 11 ministros do Supremo

O ministro Benedito Gonçalves, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), decidiu suspender o andamento de todas as ações relativas à

Em decisão individual, o ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a Câmara dos Deputados e

A presidenta do Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário (Sinpojud), Maria José Silva, criticou hoje (17) o Tribunal de Justiça