Eleicões

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou hoje (13) os ajustes em suas resoluções com as novas datas dos eventos eleitorais

O primeiro turno das Eleições 2020 está marcado para o dia 15 de novembro. A partir do próximo dia 15

Começa no dia 25 de agosto o prazo para o eleitor com deficiência ou mobilidade reduzida apresentar à Justiça Eleitoral

O Projeto de Lei 2680/20 limita as doações de pessoas físicas para campanhas eleitorais a R$ 5 mil para cada

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) anunciou hoje (3) que todos os prazos previstos no calendário eleitoral para o mês de julho serão prorrogados em

O Projeto de Lei 3613/20 limita a veiculação da propaganda eleitoral gratuita das eleições de 2020 à Empresa Brasil de

O Senado aprovou, na sessão de hoje (23), o adiamento do primeiro turno das eleições municipais de 4 de outubro

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, recebeu, na tarde desta quinta-feira (18), o senador Weverton

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), marcou para a próxima terça-feira (23) a votação da Proposta de Emenda à

Já está disponível, em formato eletrônico, a “Cartilha de Transporte de Eleitores – Eleições 2020”, elaborada pela Corregedoria Regional Eleitoral.

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O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia lançou, nesta sexta-feira (12/6), a Cartilha da Propaganda Eleitoral 2020. O objetivo é difundir entre

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso, e o vice-presidente da Corte, Luiz Edson Fachin, se reuniram

Na última quinta-feira, a Lei Complementar nº 135, mais conhecida como Lei da Ficha Limpa, completou 10 anos. A legislação é