Pelo menos 14 municípios baianos não monitoram presença de agrotóxicos na água
O Núcleo de Defesa da Bacia do São Francisco (Nusf) do Ministério Público estadual revelou durante evento do Fórum Baiano
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Justiça
Redução da maioridade penal gera controvérsias na CCJ
A proposta de redução da maioridade penal no Brasil de 18 para 16 anos nos casos de crimes hediondos, homicídio
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A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) retirou da pauta de julgamentos um habeas corpus (HC) em que a defesa do
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PGR se manifesta no STF contra pedido de Lula para anular ação penal
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TCM manda exonerar o cantor Silvanno Salles de secretária de Teodoro Sampaio
O Tribunal de Contas dos Municípios, nesta quinta-feira (13/06), julgou parcialmente procedente denúncia formulada pelos vereadores do município de Teodoro
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Audiência pública discutirá minuta de resolução sobre filiação partidária
Uma audiência pública no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília, discutirá a minuta de resolução que disporá sobre a filiação
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Moro afirma que não orientou trabalhos da Lava Jato
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, disse hoje (10), em Manaus, que não orientou os procuradores da
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AGU defende no STF bloqueio de verbas das universidades
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MP realizará mutirão para reconhecimento de paternidade em cinco cidades do sul baiano
As cidades de Eunápolis, Itabela, Guaratinga, Itagimirim e Itapebi receberão, entre segunda-feira (20) e sábado (25), o Mutirão da Paternidade
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Lei de Inelegibilidades completa 29 anos de vigência neste sábado (18)
São várias as condições de inelegibilidade que impossibilitam um cidadão de concorrer a um cargo eletivo. O amplo arcabouço engloba
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Moro anuncia 5 cidades para programa de enfrentamento à criminalidade
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, anunciou as cinco primeiras cidades que integrarão o projeto-piloto do Programa
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