Dias Toffoli é eleito presidente do Supremo
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli foi eleito hoje (8) pelo plenário para ocupar o cargo de presidente da
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Justiça
Justiça Eleitoral tem como coibir crimes contra a honra, diz Fux
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luiz Fux, afirmou hoje (7) que a Justiça Eleitoral dispõe de instrumentos legais
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Projeto prevê uso de cartão e ‘tempo máximo’ em cartórios
O pagamento de serviços cartoriais por meio de cartões de crédito ou débito pode ser previsto em lei. Projeto com
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Toffoli rejeita pedido de Lula para tirar Moro de processo
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli decidiu (3) não analisar pedido feito pela defesa do ex-presidente Luiz
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Debate sobre aborto teve abordagem mais científica no Supremo
Na próxima segunda-feira (6), o Supremo Tribunal Federal (STF) conclui a audiência pública convocada para discutir a reinterpretação dos artigos
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Fux critica projeto que limita concessão de liminar no STF
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), criticou hoje (2) o projeto de lei aprovado na Câmara dos
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Ministro Edson Fachin é eleito ministro efetivo do TSE
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e relator dos processos da Operação Lava Jato, Edson Fachin, foi eleito hoje
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Anatel deve mudar regras para impedir cobranças após roubo de celular
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) determinou que a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) altere a regulamentação dos
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Câmara Municipal de Salvador é alvo de ação do MP
O Ministério Público do Estado da Bahia ajuizou dia 23, Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) contra a Lei Municipal nº
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Toffoli nega habeas corpus protocolado a favor de Lula
O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, rejeitou hoje (25) um habeas corpus protocolado por um advogado em favor
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Cármen Lúcia assume novamente a Presidência da República
Com a viagem do presidente Michel Temer ao México, hoje (23), a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia,
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Divulgar fotografias de vítimas de acidentes pode se tornar crime
Divulgar na internet imagens de vítimas não fatais de acidentes pode passar a ser considerado crime. É o que propõe
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Geddel e Luiz Estevão vão para área de segurança máxima da Papuda
A Vara de Execuções Penais (VEP) do Distrito Federal decidiu hoje (19) determinar a transferência do ex-senador Luiz Estevão e do ex-ministro
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CNJ intima Favreto, Moro e Gebran para esclarecer conflitos sobre Lula
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) intimou hoje (19) os desembargadores Rogério Favreto, João Pedro Gebran Neto e o juiz federal Sérgio
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STF dá 30 dias para conclusão de investigação sobre Aécio Neves
A ministra Carmén Lúcia, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu mais 30 dias para a conclusão das investigações sobre o
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