Fachin nega recurso da PGR para ter acesso a dados da Lava Jato
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou hoje (10) pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) para suspender
Ler mais
Justiça
STF permite acúmulo de pensão por morte e aposentadoria se respeitado teto
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (6) que é possível o acúmulo de valores de pensão por morte e aposentadoria,
Ler mais
Segunda Turma garante novo acesso de Lula a acordos de leniência entre Odebrecht e MPF
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), na sessão realizada nesta terça-feira (4), por maioria de votos, assegurou à
Ler mais
Eleições municipais: votação deve ser estendida em pelo menos uma hora
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, disse hoje (5) que o horário de votação das
Ler mais
Fachin revoga decisão que autorizava PGR a acessar dados da Lava Jato
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin revogou hoje (3) a decisão do presidente da Corte, ministro Dias Toffoli, que determinou
Ler mais
Facebook cumpre decisão de Moraes e bloqueia contas no exterior
O Facebook divulgou, hoje (1º), que pretende fazer um bloqueio global de 12 perfis de apoiadores do presidente Jair Bolsonaro
Ler mais
Ministro do STF nega pedido para anular busca em gabinete de deputado
O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu hoje (29) negar o pedido da Câmara dos Deputados para anular uma
Ler mais
Justiça Eleitoral lança versão atualizada do e-Título com diversas novidades ao eleitor
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vai colocar no ar a nova versão do aplicativo e-Título, com mais serviços disponíveis ao eleitor, layout moderno e ainda mais segurança
Ler mais
Justiça Eleitoral está atenta para coibir abusos, afirma juiz ouvidor do TRE-BA
Desde as Eleições de 2018, a Justiça Eleitoral vem desenvolvendo ações para enfrentar o fenômeno da desinformação e tem o
Ler mais
TCE/BA e PGE debatem sobre governança pública em live
“A política pública deve ser a arte do encontro, da convergência, da aproximação, da confluência, por isso deve ser e
Ler mais
MP apresenta Projeto Cegonha ao Ministério da Mulher e debate mais uma parceria
O “Projeto Cegonha: Efetivando a Dignidade”, do Ministério Público estadual, foi apresentado à secretária Nacional de Políticas para a Mulher,
Ler mais
TCM alerta sobre falta de transparência com gastos no combate à Covid-19
Dos 417 municípios baianos, nada menos que 359 não cumprem as exigências legais para dar transparência aos gastos que estão
Ler mais
Barroso determina adoção de medidas para conter covid-19 em indígenas
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou hoje (8) que o governo federal adote uma série
Ler mais
MP requer que Justiça determine redução de 30% das mensalidades de mais 15 faculdades
O Ministério Público estadual, por meio da promotora de Justiça Joseane Suzart, ajuizou ação civil pública contra mais 15 Instituições
Ler mais
MP aciona cinco municípios por falta de transparência nos gastos públicos referentes ao enfrentamento da Covid-19
Cinco ações civis públicas que buscam efetivar a política de transparência no âmbito da administração pública foram ajuizadas pelo Ministério
Ler mais