Proteção ao idoso e à pessoa com deficiência é tema de seminário no MP
A política de moradia para a pessoa com deficiência e a interlocução entre o Ministério Público e o Sistema Único
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Justiça
Maioria do STF considera inconstitucional corte de salário de servidor
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou, hoje (22), para considerar inconstitucional a redução da jornada de
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Bolsonaro avalia indicações para PGR
O primeiro mandato de dois anos da procuradora-geral da República, Raquel Dodge, termina no dia 17 de setembro. A renovação do mandato
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Juízes precisam de limites, diz presidente do STJ sobre lei de abusos
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, disse nesta quinta-feira (15) não ter “nada a temer” em
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Associações reagem à lei de abuso de autoridade
As principais associações de juízes e procuradores brasileiros reagiram à aprovação, ontem (14) à noite, no plenário da Câmara dos Deputados,
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STF aprova orçamento de 2020 sem aumento de salário dos ministros
O Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou, hoje (14), em sessão administrativa, o orçamento da Corte para o ano de 2020,
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Justiça Eleitoral realiza mutirão da biometria a partir deste sábado
Eleitores dos municípios de Brotas de Macaúbas, Ipupiara, Itaguaçu da Bahia, Conceição do Coité e Capela de Alto Alegre que
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Saiba quantos são e quais as atribuições dos juízes eleitorais
A Justiça Eleitoral brasileira conta, atualmente, com 2.622 juízes eleitorais, entre titulares e substitutos. São eles os responsáveis por tomar
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TCM pune ex-prefeito de Alagoinhas
O Tribunal de Contas dos Municípios, nesta quinta-feira (18/07), julgou parcialmente procedente Termo de Ocorrência lavrado contra o ex-prefeito de
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Pelo menos 14 municípios baianos não monitoram presença de agrotóxicos na água
O Núcleo de Defesa da Bacia do São Francisco (Nusf) do Ministério Público estadual revelou durante evento do Fórum Baiano
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Redução da maioridade penal gera controvérsias na CCJ
A proposta de redução da maioridade penal no Brasil de 18 para 16 anos nos casos de crimes hediondos, homicídio
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STF adia julgamento de habeas corpus de Lula
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) retirou da pauta de julgamentos um habeas corpus (HC) em que a defesa do
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PGR se manifesta no STF contra pedido de Lula para anular ação penal
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, encaminhou nesta sexta-feira (21) uma manifestação ao Supremo Tribunal Federal (STF) na qual pede
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TCM manda exonerar o cantor Silvanno Salles de secretária de Teodoro Sampaio
O Tribunal de Contas dos Municípios, nesta quinta-feira (13/06), julgou parcialmente procedente denúncia formulada pelos vereadores do município de Teodoro
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Audiência pública discutirá minuta de resolução sobre filiação partidária
Uma audiência pública no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília, discutirá a minuta de resolução que disporá sobre a filiação
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