Proposta visa ampliar acessibilidade à Justiça
Está em análise no Senado o projeto de lei (PL 3.277/2021) que prevê a presença permanente de um profissional intérprete
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Justiça
TSE informa que não há discussão sobre passaporte de vacina nas eleições
Em esclarecimento às falsas informações que tem circulado sobre a exigência de passaporte de vacina para que o eleitor possa
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MP recomenda suspensão de licitação do Palácio Rio Branco
O Ministério Público estadual, por meio das promotoras de Justiça Rita Tourinho e Cristina Seixas, recomendaram à Secretaria Estadual de
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TRE-BA on-line: sem sair de casa, eleitor pode ter acesso a diversos serviços
O cidadão que precisar realizar alistamento eleitoral (1ª via do título de eleitor), solicitar a 2ª via do documento, alterar
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TSE funcionará em regime de plantão durante janeiro
Terminou nesta quinta-feira (6) o recesso forense do Judiciário. Porém, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) estará em esquema de plantão
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Confira o calendário oficial aprovado pelo TSE para eleições de 2022
Com o começo do ano em que haverá eleições, inicia-se uma sucessão de etapas e procedimentos que culminarão na eleição
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Ministro do STF decide que universidades podem exigir vacinação
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu hoje (31) suspender a decisão do Ministério da Educação (MEC)
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Hospital Maria Amélia é dos vera-cruzenses?
Um hospital é palco de uma disputa pelo poder no município de Vera Cruz, após passar para administração municipal a
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Justiça Eleitoral não envia e-mail ou mensagens por celular a eleitores
Com a proximidade do início do próximo ano eleitoral, é comum o aumento de informações sobre as eleições, bem como
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STF dá 48h para presidente explicar-se sobre servidores da Anvisa
O ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes deu 48 horas para o presidente Jair Bolsonaro prestar explicações sobre
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Recesso do Poder Judiciário começa hoje
O recesso do Poder Judiciário começa hoje (20) e vai até 31 de janeiro. Ficam suspensos os prazos de processos
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STF dá 48 horas para governo se manifestar sobre vacinação de crianças
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o governo se manifeste em 48 horas sobre a
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Justiça STF decide obrigar a comprovação de vacinação para entrar no país
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (15) validar a decisão do ministro Luís Roberto Barroso que determinou
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STF determina exigência de comprovante de vacina para entrar no país
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o comprovante de vacina para viajante que chega
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STF valida decisão que suspende despejos até março de 2022
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou hoje (8) maioria de votos para confirmar a decisão que estendeu até 31 de
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