Itaparica: Tumulto e desespero da população
O município de Itaparica situado na Ilha de Itaparica desde o dia de ontem 24 de setembro está vivendo e convivendo com uma situação bastante atípica com a derrubada de imóveis e barracas de pontos comerciais situados ao longo da BA-001, cuja informações estariam situadas em locais impróprios por isso a prefeitura de Itaparica mediante os seus órgãos competentes tomaram a devida posição em retirar os tais equipamentos, a população se sentindo prejudicada fizeram manifestações ontem e hoje retornaram a fazer as mesmas manifestações cobrando do poder público uma posição e solução para o problema, já que segundo alguns dos prejudicados passaram por uma reunião com a prefeitura e os seus pressupostos se comprometeram com os mesmo em conseguir um local para que fossem instalados, porém foram tomados de surpresa com a chegada de máquinas acompanhada de policiais e propostos da prefeitura para já de imediato para fazer a demolição e tirar todos os equipamentos no momento, que segundo eles estava irregular, porém foram apresentados diversos alvarás de funcionamento emitido pela prefeitura, esta é uma situação bastante constrangedoras para todos, o que dizer disso tudo, se fala que o prefeito foi eleito com a promessa de trabalhar pelo social e para o povo, pois até mesmo fazendo um consórcio com outro município vizinho no caso Vera Cruz, porém essa decisão segundo os moradores fica com a demonstração de que o povo ficará em segundo lugar.
A redação do site Visão Cidade entrou em contato com a prefeitura de Itaparica sobre os fatos e recebeu esta nota de esclarecimento.
Veja a nota emitida pela prefeitura de Itaparica.
“A Prefeitura do Município de Itaparica vem a público prestar
esclarecimentos sobre ação de demolição de construções irregulares em área pública, na
manhã desta terça-feira, 24, na localidade do Bom Despacho. Apesar da insatisfação causada
aos que estavam promovendo essa ação ilegal, o fato é que a iniciativa da Secretaria de
Serviços Públicos do Município cumpre rigorosamente um dos papéis do poder público de zelar
pelo patrimônio do Município e disciplinar o funcionamento .
Nesse sentido, alguns fatos precisam ser prontamente esclarecidos em
relação ao episódio. Primeiro, a ocupação da área em questão ocorreu de forma irregular, sem
qualquer permissão por parte do Estado ou do Município.
Em segundo, cumpre trazer a conhecimento que em cumprimento a
Lei do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano, assim com a Lei de Ordenamento do Uso e da
Ocupação do Solo do Município de Itaparica, em julho de 2021 houve uma reunião com os
comerciantes locais onde a Secretaria de Obras e Serviços Públicos, bem como a Secretaria de
Finanças e Planejamento do Município apresentaram uma solução definitiva para os ocupantes
irregulares da área: a construção de um Mercado Feira na localidade do Bom Despacho, com
toda estrutura necessária. Além disso, também ficou acordado, enquanto no período de
construção da referida Feira, a entrega de cestas básicas às famílias que necessitarem, bem
como todo o suporte necessários a comunidade.
Todavia, em que pese tenham sido notificados de forma contínua, a
Secretaria de Obras e Serviços Públicos foi surpreendida quando, dias depois, passou a verificar
no local a continuidade das construções irregulares, de alvenaria, sendo erguidas, num claro
confronto com a lei.
Dessa forma, não houve alternativa se não a de dar início as
demolições das construções irregulares e reforçar a recomendação de que a área pública deve
ser preservada, evitando-se o crescimento desordenado do ambiente urbano, principalmente
diante da impossibilidade da sua regularização (expedição de licença ou alvará), restando a
Administração Pública o dever de agir ante as irregularidades demonstradas.
Itaparica, 24 de agosto de 2021.
Prefeitura Municipal de Itaparica”.
Visão Cidade
