Projeto para prevenir transmissão de arboviroses a gestantes

O Mandato Ecossocialista do vereador Marcos Mendes (PSOL) protocolou mais um projeto de lei que visa garantir medidas permanentes de prevenção à transmissão de dengue, chikungunya e zika às gestantes, principalmente com o anúncio da descoberta de uma nova linhagem do zika vírus no país. Segundo ele, já existe o risco de uma nova epidemia pela falta de anticorpos para combatê-lo.

Entre as medidas de prevenção propostas, os estabelecimentos de assistência à saúde ficam obrigados a incluir nas consultas de pré-natal esclarecimentos às gestantes sobre os riscos, profilaxia e demais noções sobre o mosquito transmissor e essas arboviroses; alertas sobre a microcefalia e as suas consequências; atualização das vacinas e informações sobre métodos de proteção às picadas de insetos durante a gestação.

Além disso, o projeto de lei do vereador Marcos Mendes instrui que a rede municipal de Saúde deverá realizar, gratuitamente, o fornecimento de repelentes específicos contra picadas desses insetos transmissores das doenças, para gestantes, assim como deverá realizar programas de capacitação sobre combate, profilaxia e consequências da dengue, chikungunya e zika, além da microcefalia, aos servidores públicos.

Recomenda também a capacitação dos servidores da saúde sobre as ocorrências de microcefalia, nos termos do Protocolo de Diagnóstico, Vigilância e Resposta à Ocorrência de Microcefalia do Ministério da Saúde.

“A prevenção a qualquer doença é sempre a medida mais eficaz, mais barata e mais humanizada, principalmente quando falamos sobre uma doença que deixa sequelas irreparáveis e que acomete em maior número uma faixa da população que já é invisibilizada pelo Poder Público”, observa o vereador.

Câmara Municipal de Salvador

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