Comissão vai discutir jornada de trabalho dos enfermeiros, técnicos e auxiliares
A Comissão de Legislação Participativa realiza audiência pública, na próxima terça-feira (16), sobre a jornada de trabalho dos enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem.
Os requerentes do debate foram os deputados Erika Kokay (PT-DF), Frei Anastácio Ribeiro (PT-PB), Patrus Ananias (PT-MG), Luiza Erundina (Psol-SP) e Maria do Rosário (PT-RS).
Diversos municípios e estados já estipularam a jornada de 30 horas para esses profissionais, sem que tenha havido, no entanto, uma redução da jornada (de 40 para 30h) em lei federal. A deputada Erika Kokay (PT-DF), uma das autoras do requerimento para a reunião, destacou que é fundamental priorizar a saúde dos profissionais da área.
“A orientação da Organização Mundial de Saúde fala que as jornadas não podem ser de 40 horas. Nós precisamos dizer que a vida, a saúde, a qualidade de vida dos profissionais de enfermagem não pode entrar numa planilha de custo para instituições privadas e filantrópicas”
Foram convidados para o evento o presidente do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen), Manoel Neri Carlos da Silva; a presidente do Conselho Regional de Enfermagem (Coren) da Paraíba, Renata Ramalho da Cunha Dantas; os conselheiros federais do Cofen Gilsney Guerra, Lauro César e José Adailton Cruz Pereira; e o presidente do Coren do Distrito Federal, Marcos Wesley de Sousa Feitosa.
A audiência pública está marcada para as 9 horas no plenário 9.
Agência Câmara Notícias
