Lojas de shoppings abrem neste domingo após determinação da Justiça

De acordo com os shoppings, a decisão foi proferida no sábado (9). O G1tentou falar com o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ/BA), mas não conseguiu contato até a publicação desta reportagem.

Conforme os shoppings, as lojas abrem entre 12h e 13h e seguem abertas até as 21h. A praça de alimentação, espaços de Lazer, supermercado e farmácias também irão funcionar. [Confira a relação no final da reportagem]

Ao longo da semana, era incerto o funcionamento das lojas, em meio ao impasse entre empresários e empregados desde 2018, por falta de acordo coletivo de trabalho. No último domingo, as lojas não abriram por conta disso.

Na última quinta-feira (7), um decreto expedido pela prefeitura chegou a autorizar o funcionamento do comércio em geral aos domingos, e aos feriados, mas desde que estivesse nos termos estabelecidos em Convenção Coletiva do Trabalho.

Na sexta (8), no entanto, tanto o Sindicato dos Comerciários, que representa os trabalhadores, quanto o Sindicato dos Lojistas (Sindilojas), que representa os empregados, afirmaram que as lojas não iriam funcionar neste domingo, já que não havia ocorrido o encontro. Depois, a Justiça autorizou o funcionamento.

Os acordos entre empresas e empregados para definir funcionamento de lojas de rua e de shoppings de Salvador passaram a ocorrer depois que a Justiça do Trabalho de Salvador proibiu que os funcionários fossem obrigados a trabalhar no dia da votação do primeiro turno das eleições, em 7 de outubro de 2018. As lojas dos shoppings da capital baiana ficaram fechadas na ocasião.

O juiz estipulou uma multa de R$ 1 mil por cada empregado que comparecesse no local de trabalho, revertida em favor do Sindicato dos Empregados no Comércio da Cidade do Salvador.

De acordo com a Justiça, a questão chegou à 18ª Vara por meio de ação movida pelo Sindicato dos Empregados contra o Sindicato dos Lojistas do Comércio do Estado da Bahia (Sindlojas) e a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado da Bahia (Fecomércio).

No dia 18 de outubro, houve um acordo, e as lojas de Salvador, incluindo as dos shoppings, voltaram a funcionar aos domingos e feriados. O acordo valeu até o dia 18 de novembro de 2018.

Já no dia 23 de novembro, outro acordo parcial entre empresários e comerciários foi realizado no Centro de Conciliação do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (Cejusc/TRT5-BA) e permitia o funcionamento de lojas de rua e shoppings de Salvador nos domingos e feriados até dezembro.

Demais lojas e quiosques – 13 às 21h;

Alimentação, Le Biscuit, Lojas Americanas, farmácias e lazer – 12h às 21h;

Hiper Bompreço – 8h às 21h

Alimentação, Le Biscuit, Lojas Americanas, farmácias (Drogasil, Drogarias Globo e Pague Menos) e lazer* – 12h às 21h;

Demais lojas e quiosques – 13 às 21h;

*A programação da Cinépolis deve ser consultada no site do Cinépolis ou do shopping.

Praça de Alimentação, espaços de Lazer, supermercado GBarbosa e farmácias – abertos das 12h às 21h

Lojas Americanas – das 13h às 21h

Alpha Fitness e as salas de cinemas – horários independentes

Lojas e quiosques – 13 às 21h

Praça de Alimentação e espaços de lazer – das 12h às 21h

Barra Gourmet, Madero e Mamma Jamma – a partir das 12h

Salas de cinemas – horários independentes

Lojas e quiosques – 13 às 21h