Bahia terá reforço para reduzir filas de cirurgias
A população da Bahia será beneficiada com R$ 18,5 milhões para reduzir a espera de quem está na fila para cirurgias eletivas. O estado realizou em um ano 24.468 procedimentos eletivos, ou seja, aquelas cirurgias sem caráter de urgência agendadas pelo Sistema Único de Saúde (SUS) para todas as especialidades. No total, R$ 250 milhões serão repassados para todo o país, conforme portaria publicada no Diário Oficial da União, que prevê a realização de até 285 tipos de procedimentos ambulatoriais e hospitalares da tabela do SUS. Os novos recursos, extra-teto, devem incentivar estados e municípios a organizarem mutirões de cirurgias, diminuindo o tempo dos pacientes na fila de espera.
A distribuição dos recursos para o custeio da estratégia considerou os critérios populacionais para que estados e municípios se organizem da melhor forma, definindo os serviços de referência e a regulação do acesso da população a estes estabelecimentos. As gestões devem utilizar os recursos para ampliar a oferta, independentemente da rotina já existente nos serviços de saúde.
Os recursos serão transferidos por meio do Fundo de Ações Estratégicas e Compensação (FAEC) aos estados e municípios, mediante produção apresentada. As cirurgias eletivas fazem parte da rotina dos atendimentos dos serviços de saúde no Sistema Único de Saúde (SUS) e têm financiamento assegurado pelo repasse mensal de recursos destinados ao custeio de procedimentos de média e alta complexidade, enviados de forma regular e automática a todos os estados e municípios brasileiros.
CIRURGIAS ELETIVAS
Os procedimentos cirúrgicos eletivos fazem parte da rotina dos atendimentos dos serviços de saúde do SUS e têm financiamento assegurado pelo repasse mensal de recursos de média e alta complexidade, enviados de forma regular e automática a todos os estados e municípios brasileiros.
Cabe aos gestores estaduais, do Distrito Federal e municipais a organização e a definição dos critérios regulatórios que garantam o acesso preferencial aos pacientes cuja solicitação já esteja inserida na regulação. Compete a eles administrar as demandas, de acordo com as necessidades, com planejamento e organização da rede de atenção à saúde e dos recursos disponíveis, assim como implementar mecanismos de regulação e contratualização que ajudem na eficiência dos serviços prestados à população.
Por Nicole Beraldo, da Agência Saúde
