UE multa a Google em 4,3 bilhões de euros

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A União Europeia (UE) aplicou nesta quarta-feira (18) uma multa recorde de 4,34 bilhões de euros (cerca de R$ 19,5 bilhões) contra o Google por violação das regras de livre concorrência. A empresa é acusada de abusar da posição de liderança do seu sistema operacional para smartphones e tablets, o Android, com o objetivo de garantir a hegemonia de seu serviço de busca on-line.

“O Google usou o Android como um veículo para consolidar a posição dominante de seu motor de busca. Essas práticas (…) privaram os consumidores europeus das vantagens de uma concorrência efetiva”, alegou a comissária europeia de Concorrência, Margrethe Vestager, em comunicado divulgado nesta quarta-feira (18).

A Comissão Europeia determinou ao gigante americano de tecnologia que “ponha fim às suas práticas ilegais nos próximos 90 dias”, sob pena de novas multas, “que podem ir a até 5% da média mundial do volume de negócios diário da Alphabet”, a empresa-mãe do Google.

A UE também rejeitou os argumentos do Google, que citou a Apple como concorrente dos dispositivos Android, dizendo que a criadora do iPhone não garante uma competição por causa dos preços elevados que cobra e dos custos de troca de plataforma incorridos pelos usuários.

Trata-se da maior multa já imposta pelas autoridades antitruste da União Europeia. O Android é o líder de mercado e é usado em cerca de 80% dos smartphones em todo o mundo.

O que diz o Google

O Google anunciou que irá recorrer na justiça contra a multa imposta pelo órgão europeu.

“Estamos preocupados que a decisão de hoje abale o equilíbrio cuidadoso que atingimos com o Android, e que isso envie um sinal preocupante em favor de sistemas proprietários sobre plataformas abertas”, disse Sundar Pichai, presidente-executivo do Google, em um blog.

“O Android criou mais escolhas para todos, não menos. Um ecossistema vibrante, inovação rápida e preços menores são sinais clássicos de competição robusta”, disse a companhia em comunicado.

A pena representa um pouco mais de duas semanas de receita da a Alphabet, controladora do Google, e não deve pressionar as reservas de capital de US$ 102,9 bilhões da companhia, segundo a Reuters.

Google já tinha sido multado em 2017

A multa constitui um novo recorde depois dos 2,424 bilhões de euros impostos ao Google em 2017 por favorecer seu comparador de preços, o Google Shopping, em detrimento da concorrência. A companhia tem sido alvo da Comissão Europeia nos últmos anos, em meio a preocupações com o domínio da gigante do Vale do Silício sobre as buscas na internet feitas na Europa, onde a empresa americana detém 90% desse mercado.

Apesar de elevada, a multa representa apenas duas semanas de faturamento para o conglomerado Alphabet, que além disso detém reservas de US$ 102,9 bilhões.

O caso do Android é uma das 3 investigações antitruste abertas na UE contra o Google.

No atual caso, aberto há três anos, reguladores do mercado afirmam que o Google obrigou fabricantes de smartphones, como Samsung e Huawei, a instalar o mecanismo de busca Google Search e o navegador Chrome caso quisessem ter acesso a outros apps da empresa Google, informa a Deutsche Welle.

O Google também á acusado de dar “incentivos financeiros” a fabricantes e operadores de redes de telefonia celular caso eles pré-instalem o Google Search em seus aparelhos.

A Comissão Europeia também afirma que a gigante de tecnologia impediu fabricantes de vender aparelhos com sistemas operacionais rivais baseados no código aberto do Android.

Além do Google Shopping e do Android, a UE mantém uma terceira queda de braço com a companhia por abuso de posição dominante, referente a seu sistema de publicidade AdSense (80% do mercado na Europa). A investigação aberta pode levar a uma nova multa.

Os altos pagamentos da empresa para desenvolvedores de aplicativos, aliados a seu estreito relacionamento com milhões de anunciantes, transformaram a Google na maior fonte de receita para muitos apps. Sua loja virtual Play Store é responsável por mais de 90% dos aplicativos baixados em dispositivos com o sistema Android na Europa, destaca a Deutsche Welle.

Disputa comercial entre EUA e UE

A nova multa europeia contra uma companhia do Vale do Silício pode deteriorar ainda mais a relação com o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, já tensas pela disputa comercial e por suas diferenças sobre a Otan, o acordo nuclear iraniano, entre outros pontos.

A comissária de defesa da concorrência da UE, Margrethe Vestager, negou que a disputa comercial tenha relação com a decisão da multa contra o Google. Ela disse gostar bastante dos Estados Unidos, rebatendo comentários do presidente norte-americano Donald Trump, de que ela “odeia” os EUA.

“O fato é que isso não tem nada a ver como eu me sinto. Nada a ver. Estamos apenas aplciando a lei de defesa da concorrência, fazemos isso no mundo e não fazemos com base em contexto político”, afirmou a comissária.

Na próxima quarta-feira, o presidente da Comissão, Jean-Claude Juncker, viaja para Washington para tentar desativar o conflito comercial com um presidente americano disposto a aumentar as tarifas sobre os veículos europeus.

As cinco maiores multas impostas pela UE

Confira abaixo as 5 maiores multas impostas na história da União Europeia (UE) por abuso de posição dominante:

1. Google (2018) – Por aproveitar a posição dominante de seu sistema operacional para smartphones e tablets Android, com o objetivo de favorecer seus próprios aplicativos, como seu motor de busca, a Comissão Europeia sanciona a Google em 4,342 bilhões de euros de multa (cerca de 5,046 bilhões de dólares).

2. Google (2017) – O Executivo comunitário impôs 2,424 bilhões de euros ao Google por favorecer em seu popular buscador seu serviço Google Shopping em detrimento dos rivais. A companhia recorreu da decisão na Justiça europeia em setembro de 2017.

No caso de seu comparador de preços Google Shopping, a companhia apresentou uma série de soluções em setembro ainda sob análise de Bruxelas. A decisão judicial pode levar até dois anos para sair, diante da complexidade do caso.

3. Intel (2009) – O fabricante de microprocessadores Intel recebeu uma multa de 1,060 bilhão de euros, depois que a Comissão Europeia o acusou de adotar entre 2002 e 2007 uma estratégia destinada a excluir do mercado seu único real concorrente, a AMD. A Justiça europeia decidiu voltar a examinar o caso em setembro.

4. Qualcomm (2018) – O gigante americano de componentes eletrônicos Qualcomm recebeu em janeiro uma sanção de 997 milhões de euros por ter subornado a Apple para que usasse apenas seus produtos, e não dos concorrentes, em seus aparelhos iPhones e nos oPads.

5. Microsoft (2004) – Em 2004, o grupo de informática Microsoft recebeu uma multa de 497 milhões de euros por se negar a fornecer a documentação técnica completa para seus concorrentes para que eles pudessem conceber programas plenamente compatíveis com o sistema operacional Windows. Também foi acusado de vincular seu leitor multimídia Windows Media Player a esse sistema para superar a concorrência. Por descumprir seus compromissos firmados com o Executivo comunitário, Bruxelas lhe impôs outra multa de 860 milhões de euros em 2008. No total, as sanções impostas à Microsoft pela Comissão chegam a 2 bilhões de euros.(G1)



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