Resolução autoriza residência para estudantes estrangeiros no Brasil
O Ministério do Trabalho publicou uma resolução, nessa segunda-feira (2), em que garante a estudantes estrangeiros autorização de residência para estagiar e trabalhar no Brasil.
De acordo com o documento, o estudante não precisa apresentar vínculo empregatício no País. No entanto, é necessário que faça parte de um programa de intercâmbio profissional com empresa que tenha sede no Brasil.
Segundo o ministro interino do Trabalho, Helton Yomura, o esforço do Governo do Brasil é para “estimular a troca de experiências globalizadas e reforçar amizades entre nações por meio da educação, cultura e qualificação profissional”.
Há pré-requisito?
Sim. O interessado em trabalhar no Brasil precisa participar de programa de intercâmbio profissional com entidade empregadora estabelecida no País.
Como solicitar a autorização?
O imigrante deve apresentar comprovante de matrícula em curso de graduação, pós-graduação ou certificado de conclusão inferior a um ano. Também é necessário apresentar contrato de trabalho temporário a tempo parcial ou integral ou bolsa de estágio profissional.
E para trabalhar no Brasil durante as férias?
O estudante estrangeiro que pretende aproveitar as férias letivas de seu país de origem para trabalhar no Brasil pode solicitar a autorização de residência prévia por até 90 dias, mediante a apresentação de comprovante de matrícula em curso de graduação e pós-graduação e do contrato de trabalho celebrado pela empresa.
Fonte: Governo do Brasil, com informações do Ministério do Trabalho
