Projetos para aumentar a permanência das crianças nas escolas recebem R$ 27,6 milhões
O ministro da Educação, Mendonça Filho, liberou R$ 27,6 milhões para o Rio de Janeiro. O dinheiro deve ser aplicado em projetos para aumentar a permanência das crianças nas escolas.Os recursos fazem parte da meta do Programa Emergencial de Ações Sociais para o Rio de Janeiro, criado em novembro deste ano pelo presidente Michel Temer.
A verba será repassada por meio do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE). Do montante, R$ 10,2 milhões serão destinados às instituições de ensino municipais e R$ 17,3 milhões às estaduais. Serão beneficiadas 340 escolas da rede municipal e 445 da rede estadual.
“É o meio mais rápido e mais eficaz de o dinheiro chegar na ponta, ao gestor escolar, para que ele possa atender às necessidades de professores, de educadores e, principalmente, dos alunos”, disse o ministro. Os recursos estarão disponíveis no início de 2018, para ações que devem começar a ser desenvolvidas já no primeiro semestre.
O ministro explicou que o PDDE tem como objetivo o custeio de atividades nas escolas e também pequenas manutenções e intervenções, como pintura, resoluções de problemas elétricos e pequenos investimentos. Essas práticas são executadas, no dia a dia, pelo diretor da escola e que, por isso, necessitam de atenção especial.
Ações
A meta do PDDE é a ampliação de carga horária em oito horas semanais, cronograma a ser destinado a atividades sociais, esportivas, culturais ou de lazer – que poderão também ser realizadas nos fins de semana. Para tanto, está prevista a atuação de professores voluntários no acompanhamento das crianças.
As escolas beneficiadas estão localizadas na capital e região metropolitana. Elas foram selecionadas pela prefeitura do Rio de Janeiro e pelo governo do estado. O recebimento da verba, porém, está condicionado à adimplência dessas instituições de ensino, no que diz respeito às prestações de contas, junto ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia do MEC responsável pelo repasse.
O Programa Emergencial de Ações Sociais para o Estado do Rio de Janeiro envolve o trabalho de vários ministérios e tem por objetivo prevenir e enfrentar a violência naquele estado, ampliando políticas e ações sociais.
Fonte: Ministério da Educação
