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Governo quer nova política de saúde mental

Em todo o Brasil, 18,6 milhões de pessoas (9,3% da população) sofrem com distúrbios relacionados à ansiedade. Já 11,5 milhões (5,8% do total) são afetadas pela depressão, segundo dados da Organização Mundial da Saúde (OMS), que coloca o país no topo da lista de maior prevalência da doença, na América Latina. Apenas em 2015, foram registrados oficialmente cerca de 12 mil suicídios no Brasil.

Apesar de ser um problema grave de saúde pública, a subnotificação nos registros de casos de doença mental, a baixa ocupação de leitos específicos e erros na gestão dos recursos são problemas apontados pelo Ministério da Saúde como recorrentes no país.

Relatório sobre a Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) elaborado pelo Ministério da Saúde mostra que R$ 185 milhões aportados para financiar serviços nessa área, nos últimos dez anos, não foram aplicados. Cerca de 16% dos Centros de Atenção Psicossocial (Caps) – 385 de um total de 2.465 – não registraram atendimentos nos últimos três meses. Já metade dos 1.164 leitos destinados à internação de pessoas com doenças mentais em hospitais comuns não tem registrado ocupação, enquanto 44 hospitais psiquiátricos tiveram atendimento acima da capacidade.

Diante desse quadro, o Ministério da Saúde anunciou a criação de um grupo de trabalho que será formalizado neste mês. O anúncio foi feito durante reunião da Comissão Intergestores Tripartites (CIT), instância que reúne representantes do Conselho Nacional de Secretários Estaduais de Saúde (Conass) e do Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde (Conasems), além de gestores do próprio Ministério da Saúde.

Segundo o coordenador de Saúde Mental, Álcool e Outras Drogas do ministério, Quirino Cordeiro Junior, o objetivo é aprimorar o diagnóstico e propor medidas para que os serviços sejam ofertados com mais efetividade e otimização de recursos.

Organizações como a Associação Brasileira de Psiquiatria (ABP) e o Conselho Federal de Medicina (CFM) criticam a situação da assistência pública à saúde mental e avaliam que a área “passa por fase caótica”.

Em balanço divulgado neste ano, as organizações apontam a sistemática redução do financiamento para a área e pedem a ampliação da rede de atenção. Os rumos que serão adotados no caso de uma possível alteração da política de atendimento em saúde mental gera preocupação entre especialistas.(Agência Brasil)

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