Detran vai leiloar mais de 2 mil veículos; veja cidades

Dos 2.035 veículos, que foram apreendidos há mais de dois meses e não resgatados pelos seus proprietários, a grande maioria é de motocicletas, que serão vendidas pelo melhor lance nos leilões que começam nesta quarta-feira e vão até o próximo dia 20 nas cidades de Conceição do Coité, Serrinha, Santo Antonio de Jesus, Valença, Amargosa, Vitória da Conquista e brumado.

Somente no ano passado o Detran leiloou 7.592 veículos, que inclui motocicletas e sucatas. Este ano, além do leilão que começa na quarta-feira, outros oito eventos estão previstos, sendo que no mês de abril deverá ocorrer o primeiro pregão em praça pública em Salvador. Na capital, centenas de carros estão armazenados no pátio do Detran, que fica no bairro de Mussurunga, muitos dos quais estão ali desde meados do ano passado sem que fossem reclamados pelos donos.

A presidente da Comissão de Leilão do Detran, Cristina Costa, disse que anteriormente os proprietários que tinham seus veículos apreendidos, tinham um prazo de 90 dias para resgatá-los, pagando as multas devidas e as taxas de estacionamentos. Contudo, com a Lei 13.160, de novembro de 2015, esse prazo foi reduzido para 60 dias.

Conforme r explicou a presidente da Comissão de Leilão do Detran, Cristina Costa, os veículos serão leiloados no estado e condições em que se encontram, e quem adquirir os lotes, não terá direito a reclamação posterior.Já as sucatas, que serão leiloadas, não poderão ser licenciadas e nem recolocadas em circulação, destinando-se unicamente ao reaproveitamento de peças e partes metálicas, assim como não se poderá usar o número do chassi. Além de arrematar o veículo pelo melhor lance, o comprador terá de arcar com os custos da comissão do leiloeiro, que será de 10%  sobre o valor final de venda dos lotes. Boa parte dos veículos é formado por sucatas, quando e não poderão reaproveitá-los e colocá-los  para rodar.

Média mensal de 400 veículos  apreendidos

No último mês de Dezembro 429 veículos foram encaminhados ao Detran, porque seus proprietários estavam com documentação irregular. Desses, contudo, apenas 10 proprietários tiveram a carteira de habilitação cassada, por estarem há mais de 30 dias dirigindo sem permissão, por terem alcançado o limite de 20 pontos de infração no período corrido de um ano a contar da primeira infração notificada.

A média de apreensão de carteiras na Bahia é de 400 documentos por mês, o que pode variar entre cinco a seis mil por ano, sendo que as maiores apreensões são feitas pela Polícia Militar, seguido do próprio Detran, órgãos municipais de fiscalização e Polícia Rodoviária Federal , incluindo infrações como documentos vencidos, alcoolemia, e as infrações consideradas gravíssimas onde o veículo é retido e um outro condutor devidamente habilitado poderá retirá-lo.

Período 
O diretor de Licenciamento do Detran na Bahia,  Mário Galrão, explica que nem todo motorista que tem mais de 20 pontos cumulativos na carteira tem a licença para dirigir suspenso, uma vez que é preciso saber se os 20 pontos correspondem ao período de 365 dias corridos a partir da primeira notificação. “Não se trata do somatório no ano de exercício, mas sim no período de 365 dias”, explica.

Assim é que dentro do período de 12 meses, o proprietário do veículo pode acumular 20 pontos na CNH, mas a contagem para suspensão da habilitação é feita a partir da primeira notificação. “Geralmente as pessoas confundem o período de um ano com o ano em curso, acreditando que no início do ano seguinte vai zerar a pontuação.

A contagem só deixa de existir no limite de 12 meses”, enfatiza.

Ao atingir o limite de 20 pontos, num período corrido de 365 dias, o motorista tem a carteira cassada e terá que se submeter a um curso de reciclagem, com carga horária de 30 horas que custa, em média, R$ 600. Galrão conta, entretanto, que o número de motoristas que têm a carteira de habilitação cassada é pequeno, ante o número de apreensões de documentos. E cita como exemplo o último mês de dezembro, quando das 429 carteiras de habilitação apreendidas em todo o estado, pouco mais de 10 foram cassadas.

Leilão
O pregão que vai acontecer a partir da próxima quarta-feira começa por Vitória da Conquista e Brumado, a partir das 09 horas desta quarta-feira, e na quinta-feira em Santo Antonio de Jesus, Amargosa, Valença. No dia 20 será a vez do leilão nas cidades de Serrinha e Conceição do Coité.

Os veículos, com direito a documentação, que poderão voltar a circular em vias públicas, ao final do processo administrativo de transferência de propriedade no Detran, serão entregues ao arrematante livres das multas.Mas caberá a quem arrematar os veículos as despesas de pagamento proporcional (IPVA e DPVAT)

(Tribuna)