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Estado inicia ações do Novembro Negro 2016

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A Bahia realiza mais uma edição do Novembro Negro, período emblemático de mobilizações pelo combate ao racismo, garantia e ampliação dos direitos da população negra. O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Promoção da Igualdade Racial (Sepromi) e demais órgãos estatuais, realiza e apoia diversas atividades na capital e no interior, ao longo do mês, tendo como ponto alto o 20 de novembro, instituído como Dia Nacional da Consciência Negra. As ações integram a agenda da Década Internacional Afrodescendente na Bahia (2015-2024). 

A programação inclui seminários, eventos culturais, rodas de diálogo, além de entregas e certificações para povos e comunidades tradicionais nos territórios de identidade baianos, em cumprimento ao Estatuto da Igualdade Racial e de Combate à Intolerância Religiosa. O Governo também estará integrado às marchas e caminhadas realizadas tradicionalmente. Outro destaque é formalização de cooperações com universidades e outros parceiros, visando o desenvolvimento de projetos destinados às comunidades negras. 

Durante o mês, a Sepromi também pretende visibilizar os heróis e heroínas da luta racial esquecidos ao longo da história. Os líderes negros da Revolta dos Búzios serão lembrados, inclusive, no ato de abertura oficial do Novembro Negro. Outra iniciativa é o edital Novembro Negro, cujo tema é ‘As Lutas de Dandara e Zumbi pela Promoção da Igualdade Racial’, com destinação de R$ 300 mil, para projetos e atividades no mês da consciência negra. A assinatura dos termos de colaboração com as entidades proponentes ocorrerá no dia 25, em Salvador.

Visibilidade e garantia de direitos 

Com a realização do Novembro Negro, o Governo pretende consolidar a missão institucional de realizar políticas para negros e negras baianos além das comunidades indígenas, povos ciganos, territórios quilombolas, comunidades de geraizeiros, comunidades de fundo e fecho de pastos, comunidades de pescadores e de marisqueiras, povos de terreiros e extrativistas. 

Instituição do 20 de novembro 

O dia 20 de novembro foi instituído como o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, a ser comemorado, anualmente, em virtude de tratar-se da data do falecimento do líder negro Zumbi dos Palmares. A medida tem como base legal a Lei Federal 12.519, sancionada em 10 de novembro de 2011, pela presidente Dilma Rousseff, em atendimento à demanda histórica do movimento negro no Brasil, que elegeu a figura de Zumbi como um símbolo da luta e resistência dos negros escravizados no país. Zumbi liderou o Quilombo dos Palmares (União dos Palmares, Alagoas), comunidade livre formada por escravos fugitivos das fazendas no Brasil Colonial. O quilombo também foi palco da luta pela liberdade de culto religioso e prática da cultura africana. 

Fonte: Ascom/Sepromi

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