Apoio do PMDB a Dilma em 2014 soa como antídoto à candidatura de Campos

O PMDB, ao entrar com os dois pés na campanha à reeleição da chapa Dilma Rousseff e Michel Temer, impôs um novo quadro aos demais partidos da base aliada e à oposição. Deixa claro que a disputa, a partir de agora, é PT e PMDB contra qualquer outra legenda, seja ela qual for. O conjunto de forças mobilizado após a série de anúncios planejados para os próximos dias, em horário reservado no rádio e na TV, exibirá seus músculos nas declarações dos presidentes da Câmara, Henrique Alves (RN), do Senado, Renan Calheiros (AL) e do vice-presidente da República, Michel Temer (SP). Eles irão garantir a pedra fundamental da campanha de Dilma em 2014, que é a erradicação da miséria, em todo o país.

O comando dos peemedebistas no Congresso e em parte do Executivo é um instrumento capaz de aumentar o valor do apoio ao governo da presidenta Dilma. Nesse ponto, a possível candidatura presidencial do governador Eduardo Campos tem o efeito de polarizar ainda mais o jogo, com PMDB em uma posição melhor, estrategicamente, para negociar ainda mais cargos no governo. Para um dos integrantes da cúpula do partido, em Brasília, ouvido pelo Correio do Brasil desde que não tivesse seu nome citado, “quanto mais próximo Campos chega de uma candidatura em 2014, mais a presidenta Dilma precisará de uma legenda estruturada nacionalmente para assegurar sua vitória nas urnas”.A desfile de poderio político da legenda, que se reafirma como o outro pilar do governo, teria sido gestada no Planalto, que considerou oportuno lembrar a extensão do horizonte aos demais aliados, entre eles o PSB, do governador de Pernambuco, Eduardo Campos, que flerta com uma candidatura própria nas próximas eleições presidenciais. Para a cúpula do governo, o custo da manutenção da aliança que governa o país há uma década será uma sensível ampliação dos espaços aos peemedebistas em ministérios, autarquias e estatais, gestoras de orçamentos generosos, prontos a atender às demandas dos parceiros no âmbito político local.

A presença do PSB na base aliada, no entanto, é um assunto que o secretário-geral da Presidência, Gilberto Carvalho, trata com atenção redobrada, pois uma corrente dentro do PT defende a substituição Temer por Campos como vice para as futuras eleições presidenciais. Carvalho, além de figura de proa no PT nacional, é o ministro da equipe da presidenta mais próximo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a quem serviu durante os dois mandatos. A proximidade de Lula a Eduardo Campos, apesar de alguns atritos nas eleições municipais de 2012, é histórica. Mas, nas últimas conversas que a presidenta manteve com os governadores da Bahia, Jaques Wagner, e de Pernambuco, ela teria deixado clara que a estrutura da proposta para uma próxima gestão mantém o vice, Michel Temer, no mesmo lugar.

Temer tende a permanecer também na presidência nacional da legenda, após as convenções, marcadas para o próximo dia 2 de Março. Em recente conversa com a presidenta Dilma, segundo apurou o Correio do Brasil, ele teria pedido que quaisquer nomeações para os novos cargos a serem ocupados pela legenda ocorram somente após sua reeleição no comando do PMDB. Dilma tanto teria concordado com o vice que a minirreforma ministerial prevista para a segunda metade de sua administração ficou para o início do mês que vem.

Acerto de contas

A demonstração de força do PMDB ao garantir seu apoio à reeleição da presidenta Dilma também servirá, no Congresso, para reafirmar a soberania da Câmara e do Senado na definição das matérias que serão colocadas em votação em seus Plenários, mesmo sem obedecer a ordem de chegada das proposições e podendo dar prioridade àquelas consideradas urgentes. Na avaliação dos líderes do PMDB, Eunício Oliveira (CE), e do PT, Wellington Dias (PI), caberá ao pleno do Supremo Tribunal Federal (STF) remover a decisão liminar do ministro Luiz Fux determinando que o Congresso siga ordem cronológica na análise de vetos presidenciais.

Ao classificar a decisão como “absurda”, Eunício lembra que nenhuma Corte segue a ordem cronológica no exame de processos.

– Nem o Superior Tribunal de Justiça, o Conselho Nacional de Justiça ou mesmo o Supremo tem condição de julgar os processos na ordem de chegada – observou o líder do PMDB.

No mesmo sentido, Wellington Dias reafirmou sua convicção quanto à soberania de todos os Parlamentos na definição de matérias que entrarão em pauta, não sendo admissível interferência de outro Poder. Na avaliação do líder petista, Câmara e Senado poderão aprovar proposta de emenda à Constituição para explicitar a possibilidade de alteração da ordem cronológica também na apreciação de vetos.

Essa possibilidade de aprovação de emenda constitucional para tornar explícito o critério da urgência no exame de vetos seria, na avaliação de Eunício Oliveira, uma alternativa para o caso de o STF não acolher recurso do Senado contra a Liminar do ministro Fux.

Lei Orçamentária

Os dois líderes também concordam que a proposta de Lei Orçamentária de 2013 pode ser votada na próxima semana e que essa votação independe de entendimento sobre a análise de vetos presidenciais.

Na semana passada, o presidente do Senado e do Congresso, Renan Calheiros, anunciou a convocação de uma sessão conjunta do Congresso para o próximo dia 19, quando o Orçamento poderá ser votado./CB(