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O binômio de Dilma (Editorial)

O Estado de S. Paulo
A presidente Dilma Rousseff usou uma fórmula atraente, o binômio disciplina e ousadia, para indicar as qualidades necessárias à gestão econômica em 2012, num cenário internacional de instabilidade e alto risco. Em sua mensagem ao Congresso, no início do ano legislativo, ela resumiu as grandes linhas do governo para condução da economia.
Com disciplina, será possível garantir o resultado fiscal programado, reduzir a proporção entre a dívida pública e o Produto Interno Bruto (PIB) e manter a inflação sob controle. A ousadia, acrescentou, permitirá adotar as medidas necessárias ao crescimento da produção e do emprego e à proteção da estrutura produtiva.
A mensagem seria mais tranquilizante se àquelas duas qualidades fossem acrescentadas mais duas – competência gerencial e coragem para montar uma administração sem loteamento e sem aparelhamento.
O loteamento continua, como comprova a nomeação do deputado Aguinaldo Ribeiro, do PP da Paraíba, para substituir seu colega de partido Mário Negromonte no Ministério das Cidades. O bom e simples critério da competência parece ter sido mais uma vez posto de lado, apesar das amplas e complexas tarefas atribuídas a esse Ministério – responsável, por exemplo, por importantes projetos para a Copa de 2014.
Em 2011 foram gastos no Programa de Gestão da Política de Desenvolvimento Urbano R$ 680,6 milhões dos R$ 2,4 bilhões previstos no Orçamento. Quase todo o dinheiro, R$ 659,5 milhões, saiu de restos a pagar. Terá a presidente expectativa de melhor desempenho neste ano?
Em 2011, 157 dos 297 programas orçados tiveram realização acima de 70%, segundo levantamento da organização Contas Abertas. Pode ter sido um resultado melhor que os de outros anos, mas o conjunto continua desanimador. Em outros 145 programas, 45% do total, os gastos ficaram abaixo de dois terços da dotação atualizada.
A contenção de despesas explica somente uma pequena parcela desse resultado. Na maior parte dos casos, a causa foi mesmo a incapacidade de converter as promessas em realidade.

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