Governo vende aeroportos por R$ 24,5 bilhões, valor 347% superior ao esperado

O governo arrecadou R$ 24,5 bilhões com o leilão dos aeroportos de Guarulhos (Cumbica-SP), Campinas (Viracopos-SP) e Brasília (Juscelino Kubitschek), realizado nesta segunda-feira, na sede da BM&FBovespa, em São Paulo. O valor é 347% superior aos R$ 5,482 bilhões de lance inicial pelos três aeroportos.

O consórcio formado pela Invepar, com a ACSA, da África do Sul, como operador, venceu o leilão de concessão do aeroporto de Guarulhos. O lance foi de R$ 16,2 bilhões, com ágio de 373,5%. O mínimo era de R$ 3,4 bilhões.

O leilão para concessão do aeroporto de Campinas foi vencido pelo consórcio Aeroportos Brasil, com o operador Egis Avia (França). O lance foi de R$ 3,8 bilhões, com ágio de 159,7%. O mínimo era de R$ 1,5 bilhão.

Já o consórcio Inframérica, com a Corporación América (Argentina) como operador, venceu o leilão de concessão do aeroporto de Brasília. O lance foi de R$ 4,5 bilhões, com ágio de 673%. O mínimo era de R$ 582 milhões.

O consórcio que levou o aeroporto de Guarulhos é formado pela Invepar (90%) e ACSA (10%). A Invepar é formada pela OAS e por fundos de pensão estatais. Já a ACSA opera nove aeroportos na África do Sul –entre eles os da Cidade do Cabo e Johanesburgo– desde 1993, quando foram privatizados. As unidades recebem 38 milhões de passageiros ano. Tem entre seus sócios a Aeroporti Di Roma (Itália).

Já o grupo que conquistou o aeroporto de Campinas (SP) é formado por Triunfo (45%), UTC (45%) e Egis Avia (10%). A Egis trabalha em várias áreas da aviação civil. Opera 11 aeroportos no mundo, com 13 milhões de passageiros por ano, entre eles os da Costa do Marfim, Gabão e da Ilha de Bora Bora, na Polinésia Francesa.

O Inframérica, que levou Brasília, é formado por Infravix (50%) –uma empresa do grupo Engevix– e Corporación América (50%). A Corporación América controla 40 aeroportos em países como Equador, Peru, Itália e Armênia. A principal operação é na Argentina, onde ganhou a privatização de 33 aeroportos que movimentam 23 milhões de passageiros ano. É a operadora do primeiro aeroporto privatizado no Brasil (São Gonçalo do Amarante, em Natal) que ainda será construído.

O setor privado terá 51% de participação na nova sociedade que vai gerir os aeroportos. Já a Infraero possuirá 49%, sendo esse o limite máximo. Essa participação pode ser diluída ao longo dos anos e diminuir. Nesse caso, a participação do setor privado aumenta.

O valor será pago ao longo do prazo de concessão, que é de 20 anos no caso de Guarulhos. Para Campinas, o tempo estipulado foi de 30 anos e, em Brasília, 25 anos.

Os concessionários pagarão ainda um percentual sobre a receita. Além disso, vão se comprometer a realizar investimentos de longo prazo, sendo de R$ 4,6 bilhões em Guarulhos até o final da concessão. Considerando os três aeroportos, os investimentos totalizarão R$ 16,1 bilhões (R$ 8,7 bilhões em Campinas e R$ 2,8 bilhões em Brasília).

Desse total, R$ 1,38 bilhão deve ser aplicado em Guarulhos até a Copa do Mundo de 2014. Nessa fase, estão previstos também R$ 626,53 milhões em Brasília e R$ 873,05 milhões em Campinas.

Deverá ser construído um novo terminal em Guarulhos, com capacidade para 7 milhões de passageiros por ano. Em Campinas, haverá um novo terminal com capacidade para 5,5 milhões de passageiros por ano, enquanto o novo de Brasília deverá suportar até 2 milhões de pessoas anualmente.

Os três estão entre os maiores aeroportos do país. Eles respondem, conjuntamente, pela movimentação de 30% dos passageiros, 57% da carga e 19% das aeronaves do sistema brasileiro.

Os aeroportos serão fiscalizados pela Anac (Agência Nacional de Aviação Civil), também gestora dos contratos de concessão.

A homologação do resultado do certame deve ocorrer em 20 de março, segundo a Anac.

A partir da celebração do contrato, haverá um período de transição de seis meses (prorrogável por mais seis meses), no qual a concessionária administrará o aeroporto em conjunto com a Infraero, detentora de participação acionária de 49% em cada aeroporto concedido.

Após esse período, o novo controlador assume o controle das operações do aeroporto. A gestão do espaço aéreo nos aeroportos concedidos não sofrerá mudanças e continuará sob controle do poder público.

A partir de 2014, as tarifas aeroportuárias passarão a ser reajustadas anualmente tendo como base critérios de qualidade. Se o indicador de qualidade cair, o reajuste tarifário não será integral.

(Folha)