Briga entre PSD e DEM esquenta disputa por comissões na Câmara

A rivalidade entre PSD e DEM deve esquentar a dança das cadeiras pelo comando de comissões na Câmara dos Deputados. Quinta maior bancada da Casa, com 47 deputados em exercício, o recém-criado PSD argumenta que, pelo princípio da proporcionalidade, o partido teria direito a presidir duas comissões.

A reivindicação do partido criado pelo prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, pode resultar na perda de uma das duas cadeiras que hoje são ocupadas pelo DEM, além de afetar a ordem de escolha das demais presidências pelos outros partidos. “Vamos tentar fazer valer a nova proporcionalidade, surgida com a criação do PSD”, afirma o líder do partido na Câmara, Guilherme Campos (SP).

O deputado paulista diz que uma das comissões que a legenda tem em vista é a de Agricultura, atualmente presidida justamente pelo DEM. “A ligação com o agronegócio é uma característica da bancada, somando 20% ou 25% do total”, ressalta o líder, que revela também interesse pelas comissões de Minas e Energia, Ciência e Tecnologia e Meio Ambiente.

O DEM foi o principal prejudicado com o nascimento do PSD, pois houve uma migração em massa de parlamentares para a legenda de Kassab, ele próprio ex-DEM. A definição sobre a escolha dos novos presidentes de comissões na Câmara ocorrerá na reunião do colegiado de líderes, que deve acontecer na próxima semana.

O líder do DEM, deputado Antônio Carlos Magalhães Neto (BA), rejeita a ideia de ceder espaço ao PSD nas comissões. Segundo ele, o regimento da Câmara prevê que a escolha das cadeiras siga a ordem definida pelo tamanho das bancadas na época da eleição. “Ninguém aceita essa postulação do PSD. Ela vai contra as regras da Casa”, afirma o parlamentar baiano.

ACM Neto diz ainda que, no início do ano passado, os líderes partidários – à exceção de PPS e PV – assinaram um documento que registra o compromisso de se manter a ordem atual de escolha dos presidentes das comissões. “Este documento garantiu o acordo que elegeu o Marco Maia presidente da Câmara. Para efeito nos comissões, há o compromisso de manter a mesma ordem por quatro anos”, completa o líder do DEM.

Dois maiores partidos da Casa, com direito a três presidências de comissões cada, o PT e o PMDB devem se revezar no comando das principais cadeiras. Entre elas, o PMDB deve assumir a Comissão de Finanças e Tributação, hoje presidida pelo petista Cláudio Puty (PA). Já o PT deve presidir a Comissão de Saúde, atualmente controlada pelo peemedebista Saraiva Felipe (MG).

O PT deve assumir ainda a presidência da Comissão Mista de Orçamento, posto que no ano passado pertenceu ao PMDB, além de manter o comando da Comissão de Comissão de Constituição e Justiça, conforme noticiado pelo iG.

O PR, que no ano passado viu o tamanho do seu bloco ser reduzido, em função do desligamento do PRB, deve passar a ter duas comissões. O deputado Anthony Garotinho (PR-RJ) é o nome do partido para presidir a Comissão de Legislação Participativa no lugar de Vitor Paulo (PRB-RJ). Já o deputado José Rocha (PR-BA) deve substituir o correligionário João Maia (RN) no comando da Comissão de Desenvolvimento Econômico.

Após ver o ex-ministro Carlos Lupi ser reconduzido à presidência do partido, o PDT cobrará do PTB acordo para assumir a Comissão de Trabalho da Câmara. No ano passado, pedetistas acertaram com petebistas um rodízio na vaga, para evitar que houvesse disputa, e a cadeira foi ocupada por Silvio Costa (PTB-PE). Os nomes do PDT para presidir a comissão são os dos deputados Sebastião Bala Rocha (AP) e Flávia Morais (GO).( Ig )